Beto Richa conduz o Paraná ao mais profundo obscurantismo

Enio Verri

Os desenvolvimentos acadêmico, científico, tecnológico e social do estado do Paraná e, consequentemente, o da sua população, foram jogados pelo governador Beto Richa a um futuro nebuloso e com tendência de retrocesso. Por meio dos ofícios, CEE/CC 448/17 e 991/17, o governo do PSDB lança as primeiras ofensivas com vistas à privatização das sete Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES).

O primeiro passo antes da privatização é o desmantelamento das IEES, para que caiam, em seguida, no descrédito popular. O processo tem o repúdio da comunidade acadêmica e da sociedade em geral. Portanto, sua característica é eminentemente autoritária. Segundo o Ofício 448/17, decisões referentes à autonomia das universidades devem passar pelo crivo do governo.

As medidas atingem as universidades no seu financeiro e na sua autonomia administrativa e pedagógica, cujas consequências são deletérias para a qualidade da produção científica. Autorização de licenças, de afastamento para realização de cursos e contratação de professores deverão ter a autorização das secretarias de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Fazenda e da Administração e da Previdência.

No bojo do primeiro ofício está a concessão do Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE), um direito conquistado há cerca de 30 anos e de fundamental importância para a manutenção da produção científica do Paraná. Segundo Richa, o TIDE deixa de ser um instrumento permanente de indução de desenvolvimento acadêmico para ser uma gratificação passível de supressão, a qualquer momento.

Em relação à Universidade Estadual de Maringá (UEM), o Ofício 991/17 faz referência às 15.840 horas solicitadas para a contratação de professores em Regime Especial, das quais apenas 6.289 horas foram autorizadas pelo governador. Segundo o reitor da UEM, professor Mauro Luciano Baesso, que assinou nota de repúdio às medidas do governo, isso representa o corte imediato de 220 professores em regime temporário.

Assinada em parceria com o vice-reitor, Julio Cesar Damasceno, a nota informa que as mais de duas centenas de professores passíveis de demissão atuam em cursos criados há pelo menos 10 anos. Segundo os professores, as horas de contratação oferecidas pelo governo representam 40% do que a UEM obteve em 2016. O resultado não será outro senão o desmantelamento e o declínio da produção acadêmica.

Beto Richa não se cansa de demonstrar a ojeriza que tem pela Educação. O Ensino Médio ainda tem viva a memória da sua administração. A Operação Quadro Negro revelou empresas que recebiam para não construir escolas. Os professores sofreram a tentativa de supressão da hora atividade, que os impediria de pensar o processo de ensino, além de carregarem, até hoje, as marcas do 29 de abril de 2015.

A população paranaense não pode ser indiferente a mais esse desprezível ataque de Beto Richa contra a educação. As mobilizações contra o desmantelamento da produção científica do Paraná dizem respeito, desde ao mais simples dos trabalhadores braçais, até ao mais sofisticado intelectual, passando pelos estudantes de todos os níveis. Somente um claro e sonoro não pode reestabelecer a autonomia das sete universidades. Avante.