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15 de dezembro de 2011

Verri vota contra projeto das PPPs

O deputado Enio Verri, juntamente com a bancada do PT na Assembleia Legislativa, votou contra o projeto de lei de autoria do Poder do Executivo que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Paraná. A matéria foi colocada em segunda votação na sessão extraordinária realizada na noite desta quarta-feira, 14. O projeto recebeu 8 votos contrários e 37 favoráveis.

Durante a tarde, a bancada petista apresentou à Mesa Diretora oito emendas ao projeto das PPPs. As emendas receberam parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, mas foram rejeitadas quando colocadas em votação no plenário. Foram 13 votos favoráveis e 36 contrários.

“O governo neoliberal, com as privatizações e o sucateamento da máquina pública, enfraqueceu o Estado, que perdeu gradualmente a capacidade de fazer todos os investimentos necessários, por isso entendemos que o projeto das PPPs é importante para o Brasil e o Paraná. Mas o projeto elaborado pelo governo Richa apresenta lacunas. As emendas apresentadas pelo PT visam atribuir confiabilidade e transparência no sistema”, explicou Verri.

As principais mudanças sugeridas nas emendas foram: as alterações nos contratos deveriam passar por estudos técnicos e pela aprovação da Alep; as revisões das tarifas deveria ser feitas com base no cruzamento entre receita e despesas, e não a partir do índice da inflação, o que possibilitaria queda gradual das tarifas e a criação da Comissão Técnica, que iria contar com a participação de representantes das secretarias do Planejamento, Fazenda, Casa Civil, Indústria e Comércio, Infraestrutura e Logística, Meio Ambiente, Agricultura além do IPARDES e do BRDE.

“A recusa do governo em acatar as emendas do PT empobrece o projeto. As emendas são sérias, responsáveis, seriam importantes para colaborar para a construção de uma lei mais forte, transparente e profunda. Com o veto das emendas pela bancada do governo, optamos por votar contra este projeto porque julgamos que o texto não atende da maneira mais apropriada as necessidades do Paraná em relação as PPPs”, disse Verri.

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14 de dezembro de 2011

Dilma manda mensagem de otimismo sobre economia em 2012 ao mercado

Luciana Lima / Agência Brasil

A presidenta, Dilma Rousseff, passou uma mensagem de otimismo ao mercado para o próximo ano. Ao falar dos efeitos da crise mundial sobre o Brasil, Dilma disse que o Brasil terá condições de manter uma política monetária “muito favorável” e uma situação de crédito “vantajosa”. A presidenta deu a declaração ontem (13) em viagem ao Rio Grande do Sul.

“Todos os nossos projetos amadureceram e estarão em ritmo de cruzeiro em 2012. A estabilidade econômica e a robustez fiscal vão permitir que a nossa política monetária continue sendo muito favorável ao país. Nossa situação de crédito também é extremamente vantajosa”.

A presidenta atribuiu o melhor  momento do Brasil em relação aos demais países, às reserva internacionais e à liquidez dos bancos brasileiros. “Hoje, nosso país é capaz de suportar isso [crise] não só porque temos os US$ 350 bilhões [de reservas internacionais], mas também porque temos um enorme colchão de liquidez depositado pelos bancos no Banco Central”.

“Vários países estão estagnados e nós temos um só desafio. Nós não temos de parar. Nós temos de avançar, continuar consumindo, continuar produzindo e eu asseguro a vocês que 2012 será um ano muito melhor que 2011”, disse a presidenta, que participou do lançamento da Rede Brasil Rural e da entrega de 114 máquinas retroescavadeiras para 126 prefeituras do Rio Grande do Sul.

A Rede Brasil Rural é uma ferramenta virtual que aproxima as cooperativas de produtores rurais dos fornecedores de insumos, da logística de transporte e dos consumidores. As retroescavadeiras são uma ação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) voltada para municípios com até 50 mil habitantes. As máquinas serão doadas às prefeituras, para manutenção e recuperação de estradas vicinais.

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14 de dezembro de 2011

Governo quer instalar bibliotecas em todas as cidades do país até 2020

De Naiara Leão do G1

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, assinou nesta terça-feira (13), em Brasília, portaria que institui 53 metas do Plano Nacional de Cultura para serem realizadas até 2020. Entre os objetivos do ministério, está a implantação de bibliotecas públicas em todos os municípios brasileiros e a inclusão da disciplina cultura brasileira no currículo de escolas públicas de educação básica.

Conforme Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada no ano passado, em 2009 93,2% dos municípios brasileiros tinham bibliotecas.

Ainda no âmbito da educação, o Plano Nacional de Cultura prevê a inclusão de 20 mil professores de arte em escolas públicas, além de aumentar as vagas de graduação e pós-graduação de cursos relacionados à cultura.

Outro objetivo é ter 20 mil pessoas que trabalham na área com cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). O ministério quer também dobrar a média de leitura fora de sala de aula, que atualmente é de 1,9 livro.

De acordo com a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, todas as ações da pasta de agora em diante focarão no cumprimento das metas. “Vai sair do papel, garanto que vai. A política do Minc [Ministério da Cultura] é de ter editais voltados para isso e parcerias com os estados”, disse.

Segundo ela, esta é a primeira vez que a Cultura faz uma estratégia de ações coordenadas para todo o país. “Não vai mais ser solto em cada estado e isso é um plano para o Estado, não é para a minha gestão ou para a próxima. O próximo governo vai ter que incorporar isso pelo menos até 2020”, disse.

A ministra destacou que algumas ações já estão em andamento. Na semana passada, por exemplo, foi assinado um convênio de R$ 80 milhões entre a Cultura o Ministério da Educação.

Esse dinheiro deve ser usado, em parte, para a formação de agentes de leitura que ajudarão o governo a alcançar a média de leitura de quatro livros por estudante fora da escola. Os agentes devem receber uma bolsa do governo federal para a promoção de oficinas e rodas de leitura em suas comunidades.

O ministério estuda também uma maneira de popularizar a venda de livros em bancas de jornal e “pontos populares” em locais carentes ou com grande circulação de pessoas.

Cinema e profissionalização
No setor audiovisual, as metas são de lançar 150 longas-metragens brasileiros ao ano e aumentar a fatia das produções nacionais nas bilheterias.

O Ministério da Cultura planeja disponibilizar na internet todo o acervo da Funarte, da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) e da Cinemateca Nacional. O ministério quer ainda que todos os espaços culturais e museus do país tenham acessibilidade a deficientes físicos.

A metas do Minc buscam também profissionalizar o setor cultural capacitando gestores em cursos promovidos pelo próprio ministério, além de aumentar em 95% os empregos formais no setor e criar secretarias exclusivas para a cultura em todos os estados. Atualmente, as secretarias de Cultura de alguns locais funcionam junto com as Secretarias de Educação ou Turismo.

Monitoramento
Segundo Ana de Hollanda, a cumprimento das metas serão monitorados por um sistema que permite detectar as regiões em que estão sendo bem implantadas e quais os locais com atraso.

“Pra isso foi criado Sistema Nacional de Informações e Indicativos Culturais que vão nos apontar se alguma área nãos está sendo bem atendida e se progresso está caminhando para outra direção”, disse.

Além disso, a ministra disse que o ministério deve criar um conselho para acompanhar o cumprimento das metas com participação do próprio ministério, representantes dos estados e parlamentares.

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14 de dezembro de 2011

Com Ciência sem Fronteiras, Brasil vai produzir ciência, inovar e absorver tecnologia, diz presidenta

Blog do Planalto

Na cerimônia em que assinou o decreto de regulamentação do Ciência sem Fronteiras, a presidenta Dilma Rousseff disse que o programa vai permitir que os estudantes brasileiros tenham acesso a melhor educação disponível no mundo, o que abrirá caminho para encurtar a diferença que a “história excludente” conduziu o Brasil. Segundo a presidenta, o país precisa adentrar a economia do conhecimento, produzir ciência, inovar e absorver tecnologia.

“O Ciência sem Fronteiras é um dos grandes programas do meu governo, porque cumpre papel essencial de abrir o Brasil para o mundo, de permitir que brasileiros e brasileiras olhem para as diferentes áreas do conhecimento em diferentes países. Nós somos de fato um país muito rico. Mas nós temos certeza que vamos precisar nos próximos anos de homens e mulheres muito bem preparados e capacitados e que tenham condições de permitir que o nosso país adentre a economia do conhecimento, de produzir ciência, inovar e absorver tecnologia”, disse a presidenta.

Ela lançou hoje (13) os editais de seleção para 12,5 mil bolsas de estudo no exterior que beneficiarão estudantes de graduação de universidades públicas e privadas. Eles passarão um ano em instituições de ensino superior dos Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Itália e França na modalidade “sanduíche”. No total, o Ciência sem Fronteiras vai oferecer, até 2014, 101 mil bolsas para que estudantes e pesquisadores possam aprimorar seus conhecimentos nas melhores universidades do mundo. A iniciativa privada já superou a meta inicial e vai apoiar 26 mil estudantes.

No discurso, a presidenta destacou que o decreto de regulamentação do Ciência sem Fronteiras assinado hoje prevê a criação de um grupo que será responsável pelo monitoramento do programa para zelar, também, pelo acesso dos estudantes de todas as classes de renda.

“Anunciamos que nós iríamos cuidar para garantir aos estudantes que não vêm das classes mais abastadas a mesma oportunidade neste programa, superando a bareira da língua. E isso significa que a universidades federais passarão, a partir de agora e progressivamente, a oferecer cursos de língua no Brasil tanto para aqueles estudantes que atingiram os pontos do Enem e que queiram se preparar para ir ao exterior. Ao mesmo tempo nós vamos garantir curso de língua de imersão para os selecionados de seis a oito meses”, explicou.

Dilma Rousseff também anunciou os 1,5 mil alunos selecionados no primeiro edital que farão cursos de graduação na modalidade “sanduíche” em universidades norte-americanas.

“A partir de agora, começa o Ciência sem Fronteira. O Brasil é um país complexo e que nós precisamos simultaneamente enfrentar nossas dívidas históricas, como a extrema pobreza e a garantia da elevação da competitividade da sociedade e da economia por meio da ciência, tecnologia e inovação”, concluiu.

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12 de dezembro de 2011

Petistas discutem alianças para as eleições de Curitiba

Thea Tavares

A corrente CNB – Construindo um Novo Brasil, o chamado campo majoritário do Partido dos Trabalhadores (PT), reunirá no próximo sábado, dia 17, seus integrantes, militantes e simpatizantes do diretório municipal de Curitiba para um grande encontro de encerramento do ano em torno das discussões a respeito das eleições municipais de 2012.

Já confirmaram presença os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Comunicações), o presidente da Itaipu Binacional, Jorge Samek, e o deputado federal Ângelo Vanhoni, relator do Plano Nacional de Educação – PNE no Congresso Nacional e pré-candidato à prefeitura de Curitiba, além de outros parlamentares e lideranças, como o presidente do diretório estadual do PT-PR, deputado Enio Verri, o deputado estadual Toninho Wandscheer, o prefeito de Pinhais, maior município administrado pelo partido no estado, Luizão Goulart, os vereadores Jonny Stica e Pedro Paulo e o presidente da CUT-PR, Roni Barbosa.

A presidente do PT de Curitiba, Roseli Isidoro, avalia que o momento seja crucial para definir passos que norteiem a atuação da legenda no ano que vem. “O Diretório Nacional aprovou o regulamento das prévias e encontros que acontecerão em 2012 e cujo calendário estabelece o prazo limite de 15 de janeiro para a apresentação de proposta de apoio a candidato a prefeito de outro partido e é isso que vamos debater”, informou Roseli.”Passado esse prazo, restará ao PT de Curitiba apenas o debate em torno da candidatura própria”, acrescentou.

Apesar de ter um nome à disposição do partido para uma eventual candidatura própria, lideranças do campo majoritário têm manifestado por diversas vezes a opinião de que seja necessário construir um amplo diálogo com setores progressistas e populares, identificados com o governo da presidenta Dilma Rousseff e com partidos do arco de alianças do governo federal.

O encontro da CNB está previsto para começar às 9h de sábado. Ele acontecerá no Hotel Lizzon, situado à avenida Sete de Setembro, 2246, no centro de Curitiba, próximo à Rodoferroviária.

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12 de dezembro de 2011

Beto Richa materializa governo Lerner: privatista e excludente

* Enio Verri

No início do ano, o jornal Gazeta do Povo publicou uma reportagem intitulada “Sim, é lernista”, em referência ao governador Beto Richa. “Durante a campanha, Beto Richa rechaçou a ‘acusação’ de ser lernista. Mas o início de sua gestão guarda semelhanças profundas com o período em que Jaime Lerner foi governador do Paraná, tanto na agenda política quanto na escolha da equipe”, apontou o texto (disponível em goo.gl/lWzdu).

A reportagem elencou as semelhanças do início dos dois governos. Da mesma maneira que Lerner, Richa nomeou Cássio Taniguchi como secretário do Planejamento. Pesa contra Richa, entretanto, um agravante: em 1995, Taniguchi ainda não havia sido condenado pelo STF por improbidade administrativa pelo pagamento de R$ 4,9 milhões em precatórios de desapropriação de imóveis não incluídos no orçamento da prefeitura de Curitiba.

Assim como o ex-governador do DEM, Richa também criou uma secretaria estadual para a esposa e iniciou o mandato prometendo uma ampla reforma administrativa na máquina pública.

Outra semelhança está na base política dos dois governos. Durval Amaral, secretário-chefe da Casa Civil, e Valdir Rossoni, presidente da Assembleia Legislativa, foram líderes do governo Lerner na Alep. O primeiro time do ex-governador do DEM também contava com os deputados Ademar Traiano e Élio Rush, líder e vice-líder do governo Richa na Assembleia, além de Nelson Justus e Plauto Miró.

A esquadra que hoje ocupa o núcleo cerebral do governo Richa é a mesma que comandou, na Alep, as votações que configuraram a agenda Lerner no Paraná: o pedágio, as privatizações, a venda do Banestado e o aprofundamento da concentração de riqueza no eixo Ponta Grossa – Região Metropolitana de Curitiba.

O prenúncio de que o Estado estaria entrando em uma nova era Lerner se materializou na agenda política adotada por Beto Richa no primeiro ano de seu mandato.

O Paraná está diante de políticas que, em vez de diminuir o desequilíbrio econômico e social, deverão potencializar a concentração de riqueza nas regiões mais desenvolvidas.  As duas principais ações do governo estadual para estimular o crescimento econômico em 2011 comprovam tal hipótese.

O programa Paraná Competitivo e a Agência Paraná de Desenvolvimento não oferecem incentivos diferenciados para indústrias se instalarem nas regiões mais pobres, exatamente aquelas que necessitam da interferência do governo para alavancar o desenvolvimento econômico e social. Que empresa irá escolher a região central ou pelo Vale do Ribeira, se os incentivos fiscais oferecidos pelo governo são os mesmos para os Campos Gerais, Região Metropolitana de Curitiba, Londrina ou Maringá?

A privatização é outro item da agenda lernista inerente ao governo Richa. Escapam, escancaradas, nas entrelinhas dos projetos da Agência Reguladora e das Organizações Sociais um revelador caráter privatista.

No episódio dos debates sobre a Agência Reguladora, o governo lançou mão de um sem número de argumentos políticos para tentar legitimar a proposta. Justificativas técnicas, indubitáveis, foram sumariamente esquecidas. Por que a criação de uma agência governamental para regular as estatais, como a Copel e Sanepar, se não abrir a possibilidade para futuras privatizações? O ano de 2011 termina e a sociedade ainda não recebeu a resposta.

Os paranaenses também não conhecem ao certo o que está em jogo em relação ao projeto das Organizações Sociais. Por que a absoluta pressa pela aprovação da matéria e a intransigência na recusa ao debate com a sociedade organizada? Um projeto que irá transferir responsabilidades do Estado para organizações privadas, podendo alterar profundamente a configuração do atendimento na área da saúde por um longo período, não deveria ter sido amplamente debatido por toda a sociedade? O governo Richa admite que não. A privatização está travestida nas possibilidades de terceirizações de serviços públicos.

A gestão do diálogo, eficiência e transparência, acontece, neste primeiro ano, por força de “tratoraços”, que resultam em medidas obscuras, mas que não conseguem esconder sua essência.

O governo Beto Richa se configura na materialização, nove anos mais tarde, do modelo Lerner de gestão, que ficou marcado por ser amplamente nocivo ao Paraná e deixou cicatrizes perenes como os pedágios, as privatizações, a dívida do Banestado e a concentração de riquezas.

* Enio Verri, economista, é deputado estadual líder da oposição na Assembleia Legislativa e presidente do PT Paraná.

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12 de dezembro de 2011

Pré-candidatos a vereador do PT, PDT e PC do B têm palestra sobre marketing político

Visando as eleições municipais de 2012, mais de 50 pré-candidatos a vereador de Maringá pelo PT, PDT e  PC do B participaram na manhã deste domingo, 11, de uma palestra sobre marketing político. Os pré-candidatos receberam informações sobre estratégias de marketing e comunicação eleitoral. O pré-candidato a prefeito pelo PT, deputado estadual Enio Verri, acompanhou o encontro, que foi realizado no Hotel Elo.

Também estiveram presentes os vereadores Mário Verri e Humberto Henrique, do PT, e Manoel Sobrinho, do PC do B, além dos presidentes do PDT e PC do B de Maringá, José Carlos e Mário Cesar.

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12 de dezembro de 2011

Rede Brasil Rural: Agricultura familiar entra na era digital

Portal do PT

A agricultura familiar brasileira vai começar a usufruir da comodidade e velocidade do mundo virtual. A possibilidade de comprar insumos, materiais e itens para beneficiamento, e vender produtos por meio de um clique na internet será lançada na terça-feira (13), em Porto Alegre (RS), quando o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) apresentará uma inovadora iniciativa: a Rede Brasil Rural.

O lançamento será às 15h30 de terça-feira, no Cais do Porto, durante solenidade comandada pela presidenta Dilma Rousseff e na qual haverá também a entrega de máquinas retroescavadeiras para 126 prefeituras gaúchas de municípios de até 50 mil habitantes, uma ação coordenada pelo MDA na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

“Depois de consolidarmos a ampliação do crédito e a retomada da assistência técnica, estamos ingressando numa nova geração de políticas públicas para a agricultura familiar”, diz o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. Segundo ele, esse mecanismo digital (a Rede Brasil Rural), permitirá ao País organizar toda a cadeia produtiva da agricultura familiar – serviços, articulação institucional e comercialização.

Inicialmente, cerca de 200 mil agricultores familiares irão usar integralmente a ferramenta, fazendo compras e vendas. Eles compõem as 100 maiores cooperativas e associações da agricultura familiar do Brasil e detêm um vasto catálogo de produtos diferenciados que vão de cachaças orgânicas a embutidos artesanais, passando por queijos finos, sucos, vinhos, artesanatos de todas as regiões do País e cosméticos elaborados a partir de matérias-primas brasileiras. Este é o catálogo de produtos que compõe o Armazém Virtual da Agricultura Familiar, um dos pilares da rede.

“O objetivo é reduzir o preço do produto para o consumidor final e aumentar a renda dos agricultores por meio de ganhos de eficiência em cada etapa da cadeia produtiva, preservando a identidade da agricultura familiar”, explica o ministro.

Mas as demais cooperativas da agricultura familiar de todo o Brasil poderão expor, já nesse primeiro momento, seus produtos na loja virtual, que funcionará como uma verdadeira vitrine online para o comércio interessado.

O consumidor ganha um Mapa de Ofertas da Agricultura Familiar por estado, município ou por produto. Ele escolhe a mercadoria e recebe em casa, pelos Correios – transportadora oficial da agricultura familiar nesta parceria. As grandes redes de varejo também são potenciais clientes do Armazém. No atacado, podem negociar o preço em ambiente virtual seguro diretamente com quem produz.

Já os Correios – um dos parceiros da iniciativa -, entram com a solução de logística pela internet – o que inclui meios de pagamento, coleta dos produtos, transporte e entrega.

Retroescavadeiras do PAC 2
Na mesma solenidade em Porto Alegre (RS), o MDA irá entregar as primeiras máquinas retroescavadeiras da segunda etapa do PAC 2 para 126 municípios do Rio Grande do Sul. Os equipamentos se destinam à recuperação de estradas vicinais. Até março de 2012, mais 1,3 mil municípios de até 50 mil habitantes em todo o País receberão máquinas desse tipo.

A manutenção permanente das estradas vicinais abre os caminhos e fortalece a agricultura familiar. A chegada das máquinas garante o escoamento da produção e a entrada das políticas públicas nas propriedades.

Alimentação escolar
Além de dar agilidade ao sistema de compra e venda cotidiana da agricultura familiar, a Rede Brasil Rural reorganiza o sistema de compras da produção familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Isto porque hoje municípios, estados e escolas ainda encontram dificuldades para achar produtores que atendam à demanda da merenda, e os agricultores, por sua vez, muitas vezes carecem de informações sobre abertura de processos de compras.

A Rede Brasil Rural soluciona os dois desafios: organiza a oferta de alimentos por tipo de produto, região, estado e município e divulga a necessidade de compras para a merenda.

Para tal, os gestores da merenda serão usuários da Rede Brasil Rural. Por meio do sistema, cadastram o edital, os produtos de interesse e as condições de compra. Automaticamente, o sistema distribui uma lista de editais para os agricultores, que podem enviar propostas. No final do processo, o sistema também automatiza a prestação de contas para o gestor com controle das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs).

A Lei da Alimentação Escolar prevê que, no mínimo, 30% dos recursos destinados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a merenda sejam direcionados à compra da produção da Agricultura Familiar. Só em 2011, do orçamento da União, o setor pode faturar R$ 930 milhões na oferta de alimentos para os 45,6 milhões de estudantes da educação básica matriculados em escolas públicas estaduais e municipais e filantrópicas.

Crédito do BNDES
As compras dos agricultores familiares pela nova rede serão feitas com o cartão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – que, por enquanto, começa a ser usado pelos 200 mil agricultores familiares ligados às primeiras 100 cooperativas. O banco – que já atende a micro, pequenas e médias empresas -, passa a financiar os empreendimentos familiares pela Rede Brasil Rural, e é outro parceiro da iniciativa do MDA. A instituição definiu um limite de negociação de até R$ 1 milhão por cartão, com opção de até cinco cartões por cooperativa, financiamento de três a 48 parcelas e taxa de juros pré-fixada no ato da compra.

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7 de dezembro de 2011

Governo lança plano de combate ao crack; investimentos chegam a R$ 4 bi até 2014

Agência Brasil

O governo federal lançou hoje (7) um conjunto de ações para o enfrentamento ao crack, com previsão de investimento de R$ 4 bilhões até 2014. As ações estão estruturadas em três eixos – cuidado, prevenção e autoridade – e serão desenvolvidas de forma integrada com estados e municípios.

No eixo cuidado estão previstas iniciativas para ampliar a oferta de tratamento de saúde aos usuários de drogas e a qualificação de profissionais. Será criada a rede de atendimento Conte com a Gente, com estrutura diferenciada para atender pacientes em diferentes situações e auxiliar dependentes químicos na superação do vício e na reinserção social.

Outra ação na área de cuidado será a criação de enfermarias especializadas nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), com investimentos de R$ 670,6 milhões para a criação de 2.462 leitos exclusivos para usuário de drogas.

Esses leitos serão usados para atendimentos e internações de curta duração durante crises de abstinência e em casos de intoxicações graves. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para estimular a implantação desses espaços, o valor da diária de internação repassado pela pasta aos estados e municípios poderá ser quatro vezes maior – de R$ 57 para até R$ 200.

“É muito bom ter um plano que tem o cuidado como grande prioridade. Temos que distinguir o que precisa ser distinto. O que precisa de repressão é o traficante e o contrabando. O usuário precisa de serviços abertos”, disse Padilha.

O eixo prevenção terá foco nas escolas, nas comunidades e na comunicação com a população. Serão capacitados 210 mil educadores e 3,3 mil policiais militares para atuarem na prevenção ao uso de drogas em 42 mil escolas públicas. Líderes comunitários também devem receber capacitação até 2014.
Serão feitas ainda campanhas específicas para informar, orientar e prevenir a população sobre o uso do crack e de outras drogas.

No eixo autoridade, as ações policiais se concentrarão em duas frentes: nas fronteiras e nos centros consumidores. Entre as metas estão o policiamento ostensivo nos pontos de uso de drogas das cidades e a revitalização dos espaços que são reconhecidamente pontos de consumo.

O eixo prevê ainda a atuação integrada das polícias estaduais com as polícias Federal e Rodoviária Federal na área de inteligência e investigação para identificar e prender traficantes e desarticular organizações de tráfico de drogas.

“Não podemos ignorar essa realidade. Precisamos enfrentá-la”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “As equipes serão treinadas para orientar os usuários a procurar o serviço de saúde à disposição. As ações só começarão quando o serviço de saúde tiver condições de atender as pessoas”, acrescentou.

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6 de dezembro de 2011

Na ‘Economist’, Dilma diz que ‘modelo brasileiro’ é solução para crise

Estadão

Foto: Miraflores Presidential Office

A presidente Dilma Rousseff defendeu o controle da economia pelo Estado e os programas de transferência de renda no País – características de um modelo de combate à crise financeira mundial apresentados em um artigo publicado na revista britânica The Economist. Dilma afirma que os governos devem agir para evitar a instabilidade econômica e a desigualdade de renda provocadas por mercados sem regulação.

O artigo integra a revista “The world in 2012″, a mais recente edição de um projeto anual da The Economist com previsões e comentários sobre a economia e a política mundiais.

No texto, a presidente afirma que os países desenvolvidos podem tomar como lição o “modelo brasileiro” de crescimento, apoiado em políticas salariais sólidas e o combate às desigualdades sociais.

“O acúmulo de dívidas não substitui o aumento de salários, e a autorregulação do mercado não substitui a regulação governamental”, escreveu. “O mundo rico agora busca um modelo econômico mais equilibrado e existem algumas políticas comuns que todos deveríamos perseguir em 2012 para construir democracias sustentáveis e inclusivas.”

Sem citar especificamente o nome de programas como o Bolsa Família, Dilma avalia que a transferência de renda para os mais pobres ajudou a expandir o consumo no Brasil e criou novas oportunidades de investimento. “Hoje, o mercado consumidor crescente do Brasil sustenta o desenvolvimento econômico não só do Brasil, mas de toda a sua região”, afirma.

Para a presidente brasileira, o mundo precisa elevar salários ao aumentar a produção para beneficiar a classe média. “O mercado, por si só, não melhora a distribuição de renda. É necessária a ação dos governos.”

No artigo da The Economist, Dilma critica a guerra cambial e o protecionismo nas disputas comerciais entre os países.
Após destacar uma transformação na balança de distribuição de riquezas no mundo e a emergência de países como o Brasil, Dilma defende também a reforma de instituições internacionais – como a ONU, o FMI e o Banco Mundial. “Os países em desenvolvimento precisam ser ouvidos, e suas preocupações e contribuições devem ser levadas em consideração”, afirma.

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