A Assembleia Legislativa tocou, durante a sessão de abertura dos trabalhos legislativos, na tarde de hoje, o jingle do governador Beto Richa (PSDB).  Para o deputado Enio Verri (PT), líder da oposição na Alep, o episódio mostra o desrespeito do governo estadual ao Hino do Paraná e o confirma o caráter eleitoreiro da gestão Richa.

“Antigamente, nas solenidades oficiais, tocava-se o Hino do Brasil no início e o Hino do Paraná no final. Mas hoje tocaram o jingle de campanha do governador Beto Richa em vez do Hino do Paraná. Isto é um desrespeito muito grande ao Hino do Paraná e a todos os paranaenses”, criticou Verri.

O parlamentar ainda disse que o fato reforça o caráter eleitoreiro do governo do PSDB, em referencia a proximidade com as eleições municipais de outubro. “O fato também mostra, mais uma vez, o abismo que existe entre o discurso e a prática do governo Beto Richa”, afirmou.

O episódio ocorreu logo depois do discurso de Richa, quando a banda que animava a solenidade começou a tocar o jingle “Todo mundo está com o Beto, eu também estou”, da campanha eleitoral de 2010.

Em entrevista ao Blog Caixa Zero, o cientista político Ricardo Costa de Oliveira, da Universidade Federal do Paraná, condenou a atitude. “Depois de eleito, o governador não representa mais um partido, não está em campanha. Ele representa o estado como um todo.”

Durante a tarde de hoje, a Alep divulgou Nota Oficial afirmando que não teve responsabilidades pelo episódio. De acordo com o comunicado, a cantora Marise Imthurn Farias, espontaneamente, interpretou uma música não oficial e a iniciativa foi exclusiva dela.

PT PR

Foto: Nani Gois/ Alep

Os micro e pequenos empresários e os empreendedores individuais que fazem o recolhimento simplificado de tributos ganharam mais tempo para pagar a parcela de janeiro. A Receita Federal prorrogou para 12 de março o vencimento do Simples Nacional referente ao mês passado. Originalmente, o pagamento teria de ser recolhido até 22 de fevereiro.

De acordo com o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), coordenado pela Receita e responsável pelo regime especial, a adaptação do programa de computador que calcula o valor da parcela em relação aos novos limites de enquadramento provocou a mudança de data. O aplicativo, que ficaria pronto no início de fevereiro só estará disponível em 5 de março.

O Fisco esclareceu que tanto os contribuintes já inscritos no Simples Nacional como os que pediram a adesão em janeiro não terão nenhum prejuízo em relação às opções e ao pagamento dos tributos. Isso porque o novo aplicativo de cálculo estará ajustado com os novos benefícios e limites que entraram em vigor neste ano.

O limite máximo de faturamento anual passou de R$ 240 mil para R$ 360 mil para microempresas e de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões para as pequenas empresas. Para os empreendedores individuais, profissionais autônomos formalizados, o teto subiu de R$ 36 mil para R$ 60 mil.

O Comitê Gestor do Simples Nacional também estabeleceu o prazo de entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (Dasn). O documento poderá ser enviado até 16 de abril, e o aplicativo para o preenchimento dos dados estará disponível a partir 1º de março. As empresas com sede em municípios que tiverem decretado calamidade pública até 16 de abril poderão entregar o documento em 30 de junho. Este é o último ano em que os contribuintes terão de enviar a Dasn.

Anteontem (31), acabou o prazo para pedir novas adesões ao Simples Nacional. De acordo com o comitê gestor do programa, 244.501 contribuintes pediram a inclusão no programa dentro do prazo. A Receita Federal processará as requisições e divulgará o resultado final até 15 de fevereiro.

Criado em 2007, o Simples Nacional reúne, em um pagamento único, seis tributos federais: Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e contribuição patronal para o INSS.

O recolhimento simplificado também abrange o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados e o Distrito Federal, e o Imposto Sobre Serviços (ISS), de responsabilidade dos municípios. No Simei, os empreendedores individuais pagam 5% sobre o salário mínimo (R$ 31,10 por mês) à Previdência Social, além de R$ 1 de ICMS ou R$ 5 de ISS, dependendo do ramo de atividade. Atualmente, 5,7 milhões de empresas e 1,8 milhão de empreendedores individuais fazem o recolhimento simplificado de tributos.

Agência Brasil

Participaram da reunião os secretários estaduais do PC do B Elton Luiz Barz, Madson de Oliveira e Zenir de Almeida, além do presidente do diretório municipal de São José dos Pinhais, Cláudio Padilha.

Durante o encontro, o grupo debateu o processo eleitoral de 2012 e discutiu estratégias para fortalecer os dois partidos a médio e longo prazo no Paraná.

“O PC do B é um aliado fundamental. Temos uma identificação ideológica e um relacionamento bastante maduro, de muito diálogo. Foi uma reunião para analisarmos o processo político em 2012, como cada partido está se organizando, também para verificarmos a possibilidade de construirmos alternativas de alianças em algumas cidades”, disse Verri.

O deputado destacou que o objetivo do PT Paraná é eleger 50 prefeitos, sendo três em grandes cidades, além de aumentar consideravelmente o número de vereadores petistas.

Também estiveram presentes os secretários de Organização e Finanças do PT/PR, Zuleide Maccari e Zeno Minuzzo.

PT Paraná

A homenagem é concedida desde 1982 a pessoas e instituições que se engajaram para proteger a liberdade usando instrumentos pacíficos. A expressão “Quatro Liberdades” se refere a um discurso proferido em 1941 no Congresso Americano por Franklin Roosevelt. Na ocasião, o presidente dos EUA disse que um mundo seguro necessitava de quatro tipos de liberdade: de opinião e expressão, de culto, liberdade das privações e liberdade dos temores.

Em seu comunicado, a Roosevelt Stichting diz que Lula é uma inspiração à comunidade internacional por sua “ascensão da pobreza abjeta à Presidência do Brasil, e sua determinação em livrar o Brasil da extrema pobreza e da injustiça social que por tanto tempo flagelou seus cidadãos menos afortunados”.

A cerimônia de premiação ocorrerá em 12 de maio em Midelburgo, na Holanda. Além do homenageado principal, a Roosevelt Stichting concederá quatro medalhas:

Liberdade de opinião e expressão: Al Jazeera
Liberdade de culto: arcebispo Bartholomew I
Liberdade das privações: Ela Ramesh Bhatt
Liberdade dos temores: Hussain al-Shahristani

Saiba mais sobre o prêmio no site da Roosevelt Stichting:
http://www.fourfreedoms.nl/

Instituto Lula

Foto: Roberto Stuckert

Maringá é a segunda cidade paranaense com mais famílias pertencentes às classes A e B, com 24,58% dos cerca de 360 mil habitantes, segundo pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV). A cidade perde apenas para Curitiba (32,99%) na quantidade de famílias com maior poder aquisitivo. No ranking nacional das cidades com mais famílias pertencentes às classes A e B Maringá ocupa o 34º lugar.

A maior parte das famílias de Maringá é de classe C, 62,6% no total. O número de famílias enquadradas na pirâmide social como das classes E e D é baixo em relação ao número de habitantes. 9,45% das famílias são de classe D. Já na classe E são 3,37%.

O economista da Universidade Estadual de Maringá (UEM)Joilson Dias, disse nesta terça-feira (31) ter mais famílias nas classes A e B do que outras cidades paranaenses é muito importante para a economia local.

“Com o aumento da população com maior poder aquisitivo, mudamos todo o conceito de consumo da cidade. A forma e a vontade de consumir das classes A e B é muito maior. Esse número da FGV é mais do que esperado porque o padrão de vida do maringaense é cada vez maior. Para a economia local isso é muito bom e importante”, afirma o economista.

A renda de cada classe

A metodologia adotada no estudo da FGV considera as seguintes faixas de renda para determinar a classe social. Salários acima de R$ 6.745 são considerados classe A; entre R$ 5.174 e R$ 6.745 classe B; entre R$ 1,2 mil e R$ 5.174 classe C; entre R$ 751 e R$ 1,2 mil classe D; e abaixo de R$ 751 classe E.

Socióloga diz que Maringá sempre excluiu as classes E e D

A coordenadora do Observatório das Metrópoles, órgão que estuda problemas urbanos, a sociólogaAna Lúcia Rodrigues, alerta para o fato de que, a cidade nunca atraiu pessoas de baixa renda. Na opinião da coordenadora, Maringá excluiu a população pobre para a região metropolitana, principalmente por causa do preço médio da terra.

“Nós sempre excluímos as pessoas pobres daqui. O preço da terra é alto em Maringá e quem não pode morar aqui vai para Sarandi, Paiçandu dentre outras. Não estamos ficando ricos. Muito pelo contrário, aqui população pobre nunca morou. As ações da cidade só atraem população que tem dinheiro como construtores, pessoas com alta escolaridade etc”, disse.

Ana Lúcia disse ainda que a exclusão da população pobre é ruim porque os municípios vizinhos têm muitos problemas sociais em razão disso. “Esses municípios metropolitanos são pequenos e não conseguem resolver os problemas de pobreza. Dentre vários problemas sociais sérios posso citar o aumento na violência, a falta de oportunidades e as precárias condições básicas de saúde”, aponta.

Gazeta Maringá

Foto: Tirada do blog do André Renato

Foto: Sandro Nascimento/Alep

A Assembleia Legislativa abre oficialmente no dia 2 de fevereiro (quinta-feira) os trabalhos legislativos de 2012, durante sessão solene marcada para as 14h30, no Plenário da Casa de Leis.

O deputado Enio Verri (PT), líder da oposição na Alep, disse que em 2012 a bancada irá cobrar do governo estadual, desde as primeiras sessões legislativas, a implantação do subsídio aos policais (PEC 64) e também o reajuste real para todos os servidores públicos do Estado.

Verri também afirmou que um dos objetivos do mandato será a aprovação da Lei de Inovação do Paraná. Membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da Alep, o parlamentar disse a lei será fundamental para potencializar a pesquisa e a inovação tecnológica no Paraná.

“A lei vai dar condições para investirmos mais nos pesquisadores, que poderão ter salários melhores e se dedicar quase exclusivamente ao avanço da ciência e da tecnologia”, destacou. O deputado espera que o governo envie à Assembleia o texto da Lei da Inovação ainda em fevereiro.

De acordo com o deputado, a bancada de oposição irá continuar criticando o governo Beto Richa (PSDB) quando forem adotadas medidas que não sejam inclusivas e que possam prejudicar a população.

“Seremos favoráveis aos projetos que forem positivos para a população, que resultem em desenvolvimento social e econômico de maneira igualitária,  e radicalmente contra as medidas que poderão prejudicar a população ou diminuir o poder do Estado”, explicou.

Os debates e votações de projetos de lei iniciam na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro (segunda-feira), que será realizada a partir das 14h30, conforme estabelece o Regimento Interno.

História – Uma legislatura compreende o período de quatro anos e começa sempre com a posse dos deputados, conforme o registrado em fevereiro do ano passado. As legislaturas são contadas desde a instalação do Poder Legislativo, em 1854. Agora, estamos na 17ª legislatura, porque ao longo dos anos houve períodos de exceção, em que a Assembleia estadual esteve fechada.

A história do Legislativo paranaense começou com a Lei Imperial 704, de 29 de agosto de 1853, que criou a Província do Paraná e definiu Curitiba como sua Capital. Sua instalação ocorreu no dia 19 de dezembro de 1953, quando o conselheiro Zacarias de Góes e Vasconcellos prestou juramento perante a Câmara Municipal de Curitiba, como primeiro presidente. Na ocasião, recebeu instruções para promover a eleição de um senador, de um deputado federal e dos membros da Assembleia Legislativa Provincial. Em fevereiro de 1854 aconteceu a eleição e logo em seguida, em maio do mesmo ano, a sua instalação. Na época, o Paraná tinha pouco mais de 60 mil habitantes.

Legislação – Hoje o funcionamento e as competências do Poder Legislativo estão regulamentados, fundamentalmente, pela Constituição do Estado e por seu Regimento Interno. Um exemplo é o que dispõe o artigo 87 da Constituição, que estabelece as atribuições do governador e, em seu inciso X, define ser de competência do chefe do Poder Executivo “remeter mensagem e plano de governo à Assembleia Legislativo, por ocasião da abertura da Sessão Legislativa, expondo a situação do Estado”. Já o artigo 2º do Regimento Interno do Legislativo diz que a Assembleia reunir-se-á durante as sessões legislativas “ordinárias, de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro”.

Com Assessoria de Imprensa da Alep

O valor bruto da produção agrícola já bateu recorde em 2011, atingindo R$ 205,8 bilhões, número 11,7% maior que o de 2010. Ainda assim, a crise internacional deverá dar sinais mais fortes no segundo trimestre de 2012, sobretudo no crédito de exportação, que já se mostra mais restrito.

“Mas apesar das incertezas globais, o agronegócio brasileiro segue como um dos focos de investimentos de curto e longo prazos e é uma das opções para o capital europeu e americano que busca alternativas de investimento em segmentos e países mais sustentáveis”, afirma diretor técnico SNA, Fernando Pimentel.

Das grandes culturas de importância econômica do País, salvo o arroz, que sofre com baixa rentabilidade, as demais seguem no campo positivo. Segundo dados da SNA, em 2011, o trigo também não foi tão bem, mas os produtores plantam soja no verão, o que no final deu um bom resultado. Soja, milho (verão e inverno), algodão, cana, café e laranja, apresentaram um bom resultado em 2011, salvo questões pontuais em relação ao clima.

Na avaliação geral da SNA, o balanço de 2011 é bastante positivo para a agricultura e suas cadeias. “Já completamos cinco safras sem grandes problemas climáticos e os produtores, de maneira geral, vêm se capitalizando e passaram incólumes pela crise de 2008, na verdade nem tomaram conhecimento de crise, e seguem crescendo a produtividade com o investimento em tecnologia e expansão de área”, analisa Pimentel.

Projeções para 2012
Para os representantes doa agronegócio, neste momento de crise global, não existe melhor segmento de negócio para se investir do que a agricultura. “Os produtores lidam com bens essenciais, cuja demanda segue aquecida, uma vez que o estoque mundial é relativamente baixo para a maioria das commodities”, explica o diretor da entidade.

Mas acrescenta que é importante separar o produtor dos intermediários do agronegócio, como cooperativas, empresas de insumos, trading de commodities. Esses agentes, de acordo com a SNA, estão mais expostos à crise seja pela volatilidade das commodities ou do câmbio, pois a gestão de risco dos intermediadores de negócios é mais complexa que a dos produtores rurais.

Portal Brasil

Sem alarde, o Ministério da Educação concluiu na semana passada o primeiro estágio de um pregão eletrônico para a compra de até 900 mil computadores do tipo tablet. O objetivo é distribuir os equipamentos para alunos do ensino médio e fundamental.

A compra dos tablets será feita por meio do “Um Computador Por Aluno”, programa que prevê que os governos possam adquirir equipamentos a um custo mais baixo para a rede pública.

O MEC afirma que o objetivo não é comprar os tablets para todos os alunos (estimados em 53 milhões), mas sim “criar pequenos núcleos de aplicação e desenvolvimento da tecnologia, que depois vão disseminar o conhecimento”.

A compra é polêmica. Alguns educadores consideram que ela só deveria ocorrer após elaboração de conteúdo pedagógico específico.

O edital foi lançado no dia 28. A sessão de lances do pregão eletrônico começou na segunda da semana passada e foi concluída na terça.

Dezenove empresas apresentaram propostas, mas só duas delas estão tendo suas documentações analisadas: a Digibras e a Positivo, pois deram os lances mais baixos.

Se o MEC ficar com as propostas mais baratas para os quatro lotes, o investimento total será de R$ 330 milhões.

O edital previa a aquisição de dois modelos de configurações dos tablets. Ambos devem ter o sistema operacional Android, mais aberto para diversos tipos de aparelho. O sistema da Apple, por exemplo, só pode ser usado no iPad -que, na prática, fica excluído do pregão.

Macro PT ABC

Até 2014, o governo vai criar quatro novas universidades federais e 47 campus universitários, o que vai facilitar o acesso dos estudantes ao ensino superior, informou a presidenta Dilma Rousseff na coluna Conversa com a Presidenta publicada hoje (31). Ao estudante de Uberlândia (MG) Sandro Gonçalo Alcondo, ela lembrou que 14 universidades e 120 campus foram criados no governo do ex-presidente Lula.
“Esta expansão permitiu ampliar as vagas de ingresso de 139 mil, em 2007, para 243 mil, agora, em 2012”, disse a presidenta, lembrando que, por meio do SISU, o governo também aumentou as chances de ingresso em 95 universidades públicas.
Para viabilizar os estudos em universidades particulares, acrescentou a presidenta, os estudantes contam com o Programa Universidade para Todos (Prouni), que já concedeu mais de um milhão de bolsas de estudo, e o Financiamento Estudantil (Fies), com taxa de juros de 3,4% ao ano.
A presidenta Dilma também respondeu à corretora de imóveis Eliane Nunes, de João Pessoa (PB), sobre a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, que já recebeu 2,3 milhões de denúncias. Desde 2006, quando a Lei Maria da Penha começou a ser aplicada, 332 mil processos foram abertos e 110 mil agressores, sentenciados. Segundo a presidenta, a Lei Maria da Penha é uma das mais eficientes e severas de todo o mundo. “Esta lei encoraja as denúncias, garante a integridade física das mulheres e está ajudando a promover uma mudança de cultura no relacionamento entre homens e mulheres.”
“Esse novo incentivo aumenta em 20% esse repasse para os 1.159 municípios prioritários. Ao receber esses recursos adicionais, eles devem assegurar, entre outras ações, que terão a quantidade adequada de agentes de controle de endemias e realizarão as visitas domiciliares recomendadas. Cabe aos municípios definir como serão utilizados os recursos desse adicional, incluindo a fixação dos salários dos agentes.”

Dilma Rousseff também esclareceu à agente de endemias de Itapetinga (BA) Lenira Santos que o Ministério da Saúde, por meio Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti, identifica as áreas onde as larvas do mosquito transmissor da dengue estão mais presentes. Ao determinar os locais de maior incidência, o LIRAa permite às prefeituras e à população a adoção de medidas para prevenir a doença. Outra ação, lançada em 2011 pelo Ministério da Saúde, é o repasse de recursos adicionais para o aprimoramento das medidas de prevenção e controle da dengue.

Segundo a presidenta, estados e municípios recebem R$ 1 bilhão por ano para as ações de combate à dengue.

Blog do Planalto