Mais uma vitória da reforma agrária

A conquista de um sonho antigo, de quem tem na terra a sua razão de viver, dá mais um passo em direção à solução de um conflito muito comum em um País onde a concentração fundiária é um escândalo. A tradição brasileira na solução de conflitos agrários é o assassinato de quem reclama por esse meio de produção, em geral, os pequenos camponeses. De 2016 a 2018 foram assassinadas mais de 100 lideranças do campo. Morrem os que produzem cerca de 80% dos alimentos que vão à mesa do juiz, do gari, do médico e do professor.

Na contramão desse modelo de solução de crise segue o acampamento Maria Rosa do Contestado, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Castro, a 159 quilômetros de Curitiba. Durante reunião entre cerca de 50 lideranças e o deputado federal Enio Verri (PT/PR), na segunda-feira (4), realizada no acampamento, o parlamentar foi informado da viabilidade da demanda dos acampados. Segundo uma das lideranças, Célio de Oliveira Meira, da Direção Estadual/região Sul do MST, a passagem da condição de acampados para assentados dependeria de uma decisão da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

Já em Brasília, Verri reuniu-se, na quarta-feira (6), com o diretor do Departamento de Destinação Patrimonial da SPU, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dinarte Antônio Vaz. De acordo com o deputado, o diretor se comprometeu em apurar toda a documentação necessária para o estabelecimento do assentamento. Vaz foi representante do SPU, no Paraná, e conhece a realidade da luta dos trabalhadores rurais, pois colaborou no processo legal da constituição do acampamento.

“Uma feliz coincidência. Ele disse que está disposição para ajudar e que vai levantar toda a documentação necessária. Disse que, naquilo que depender da SPU, está à disposição para colaborar na solução da demanda. Foi um passo importante e esperamos que, em breve, tenhamos uma resposta”, explica Enio Verri.

De acordo com um dossiê produzido pelo MST, a fazenda Capão do Cipó, uma área de 440 hectares de domínio público, era ligada à Fundação ABC, uma entidade privada usada para desenvolver pesquisas em prol do agronegócio, a serviço de grandes multinacionais, como Bayer, Syngenta, Monsanto, Basf, entre outras. As 220 famílias que ocupam a área produzem milho, feijão, arroz, amendoim, hortaliças e criam porcos, galinhas e gado de leite. Segundo os acampados, toda a produção é feita sem veneno e nem adubação química.

O que se percebe da realidade fundiária do Brasil é uma inversão na ocupação, na produtividade e nas prioridades dos governos para com o desenvolvimento do Brasil. Estima-se que imóveis com menos de 10 hectares representem 49,7% das propriedades e ocupam 2,3% da área agricultável. Já imóveis com mais de 1000 ha representam 0,9% do número de propriedades e ocupam 45,1% das áreas agricultáveis.