A redução dos spreads bancários é um dos fatores essenciais para reativar a atividade econômica

Enio Verri

O Brasil precisa de nova estratégia de desenvolvimento. O governo deve reassumir o protagonismo em políticas estruturantes, nas áreas de educação, inovação, infraestrutura, financiamento do investimento e do comércio internacional. A política macroeconômica deve favorecer o reposicionamento das taxas de câmbio e juros e organizar as finanças públicas de modo harmônico com uma economia orientada ao crescimento e à geração de empregos.

Orientadas à construção de uma agenda para a retomada do desenvolvimento, as bancadas do PT na Câmara e no Senado publicaram, em 24 de abril, o documento “Medidas Emergenciais para Recuperação da Economia, do Emprego e da Renda”. No campo da política monetária, o documento assume como fundamental a estruturação de um regime de política compromissado com a institucionalização do duplo mandato para o Banco Central; a redução da taxa básica de juros reais; e a redução dos spreads bancários.

O duplo mandato permitirá à autoridade monetária o desenvolvimento de estratégias de políticas monetárias orientadas ao alcance de objetivos relacionados ao nível geral de preços e ao nível de emprego, como faz o FED, o Banco Central dos EUA. No Brasil, a política de metas de inflação relaciona um instrumento, a taxa de juros básica, a um objetivo, a meta de inflação fixada pelo governo. Os objetivos referentes ao nível de atividade da economia e ao emprego ocupam posição subordinada. Há que se rever este modelo.

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A redução da taxa básica de juros reais (Selic), remuneradora de parcela expressiva dos títulos públicos, é requisito para a retomada dos investimentos e o equilíbrio das contas públicas. Taxas básicas muito altas ampliam os custos financeiros, reduzem as expectativas quanto à remuneração esperada e, no limite, deslocam recursos do circuito produtivo para o circuito financeiro. O modelo inibe a ampliação do mercado de trabalho. Juros básicos altos também produzem resultados adversos para as contas públicas. Porque parte expressiva dos títulos públicos é indexada à taxa Selic.

A redução dos spreads é outro fator essencial à reativação da atividade econômica. O spread é a diferença obtida pelos bancos entre as suas operações de captação de recursos (passivo) e de aplicações de recursos (ativo). A economia brasileira convive com um dos maiores spreads do mundo. A modificação deste cenário requer a reversão de diversos fatores relacionados que impactam as operações de intermediação bancária, em especial a redução do grau de oligopolização do setor bancário.

A sustentabilidade desta estratégia, necessária e relevante para o êxito de crescimento no longo prazo, depende, em última instância, de efetiva capacidade de coordenação do conjunto dos instrumentos da política econômica. O Brasil precisa de novo arranjo de política econômica que comporte uma política monetária compatível com uma nova estratégia de desenvolvimento.