Autonomia do Banco Central

O Banco Central (BC) brasileiro é centrado no controle da inflação. Como ele não é gerador de empregos, mas tem o controle das reservas cambiais internacionais, sua ferramenta para controlar a inflação é o aumento, ou a redução das taxas de juros, no âmbito do Comitê de Política Monetária (COPOM). Toda vez que a inflação ameaça a sair da meta estabelecida pelo governo da vez, o BC reajusta a taxa Selic, em geral, para cima. A medida desestimula o consumo e, por conseguinte, reduz a inflação, pois as mercadorias deixam de ser procuradas.

Porém, ao elevar a taxa de juros e diminuir o consumo, cria-se outro problema, até muito pior que a própria disparada dos preços, o desemprego. Esse mal prejudica a classe trabalhadora, o comércio, a indústria e o governo, que deixa de arrecadar. A medida favorece apenas quem vive de especulação financeira e isso é para quem tem dinheiro. Portanto, é uma política que cria um desastre econômico e social. Um banco central com essa característica, a autonomia não é o melhor o caminho. O BC se submeterá ao sabor dos ventos do mercado financeiro, que tem muita influência sobre a economia brasileira.

O BC deve continuar com uma autonomia relativa. Seus dirigentes devem ser indicados pelo governo e devem-se adotar medidas de governança e melhorar a transparência. O melhor debate que se pode fazer a respeito do BC é a ampliação das suas atribuições. Além de controlar a inflação, ele deve ter sua parcela de responsabilidade na manutenção dos empregos. Com essas duas atribuições, o COPOM lançaria mão de outras medidas, além de aumentar os juros para controlar a inflação. O banco central dos EUA tem essas duas atribuições. Esse é o grande desafio que devemos enfrentar, e não deixar o Banco Central vulnerável capital financeiro internacional, dentro do qual o Brasil é um player com menos poder de barganha.

Enio Verri é deputado federal pelo PT e professor licenciado do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Maringá (UEM).