Dilma sanciona lei que obriga cirurgia reparadora de câncer de mama

Publicado em 29 de abril de 2013

Blog da Saúde

Medida anunciada nesta quinta-feira (25) determina que os hospitais que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereçam cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer. De acordo com o documento, quando houver condição técnica, a reconstrução será efetuada no mesmo momento em que for realizada a cirurgia para retirada do câncer. No caso de impossibilidade de reconstrução imediata, a paciente será encaminhada para acompanhamento e terá garantida a realização da cirurgia imediatamente após alcançar as condições clínicas requeridas.

O Brasil conta hoje com 181 serviços de saúde credenciados e habilitados pelo Ministério da Saúde para e realização da cirurgia reparadora. Em dois anos, foram habilitados 11 novos serviços. Somente em 2012, foram realizadas pelo SUS 1.394 cirurgias reparadoras de mama, 50 a mais que no ano anterior. O valor investido nesses procedimentos, no período, somou R$ 1.158.937,91.

Nos últimos três anos, os investimentos federais com assistência oncológica no País aumentaram 26%, passando de R$ 1,9 bilhão (em 2010) para R$ 2,4 bilhões (em 2012). Os valores aplicados na atenção oncológica englobam cirurgias, radioterapia e quimioterapia. Este aumento de recursos serviu para ampliar e melhorar a assistência aos pacientes atendidos nos hospitais públicos e privados que compõe o SUS, sobretudo para os tipos de câncer mais frequentes, como o câncer de mama.

Para o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, a medida reforça o que já vem sendo praticado no SUS, com base em orientações do Ministério da Saúde. “O procedimento de recuperação mamária pós-mastectomia já é oferecido pela rede pública de saúde. Cabe à equipe médica avaliar se é possível realizar os dois procedimentos no mesmo ato cirúrgico. A decisão é tomada com base em diversos fatores, entre eles, a condição da área afetada para evitar infecção ou rejeição da prótese”, explica o secretário.

Investimentos

Em 2011, o governo lançou o Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, estratégia para expandir a assistência oncológica em todo o País. Até 2014, o Ministério da Saúde vai investir R$ 4,5 bilhões no plano. Ainda no primeiro semestre de 2013 o Ministério da Saúde terá implantado um sistema de informação em câncer, que dará um mapa detalhado da necessidade de ampliação dos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama e câncer do colo do útero.

Também faz parte do Plano Nacional, a expansão dos serviços de radioterapia, iniciativa que beneficia a população de 58 municípios, em 20 estados, nas cinco regiões do País. A medida aumentará em 32% a assistência aos pacientes com câncer, passando de 149 mil para 197 mil atendimentos por ano. Haverá investimento de R$ 505 milhões. Os recursos também serão aplicados em infraestrutura e na compra de 80 aceleradores lineares, que são equipamentos de alta tecnologia usados em radioterapia, além de outros acessórios.

O câncer de mama é o segundo tipo mais frequente de câncer no mundo, e o mais comum entre as mulheres. Somente em 2010, o Brasil registrou mais de 49 mil novos casos e 11,8 mil mortes pela doença de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA). Ele é seguido pelo câncer de colo de útero, o segundo que mais aparece na população feminina, e que constitui a quarta causa de morte de mulheres por câncer no Brasil. Por ano, faz 4,8 mil vítimas fatais e apresenta 18.430 novos casos.

Os dois tipos de câncer, contudo, têm chances altíssimas de cura caso descobertos em estágios iniciais. Para a mama, a cura fica em torno de 90% se o tumor for diagnosticado precocemente. No caso do colo do útero, chega a 100%. “A cura é tão alta, quanto mais cedo for descoberto e, para isso, a única coisa que as mulheres precisam fazer são os exames de prevenção, que são simples e estão disponíveis na rede pública”, explica Alexandre Pupo, ginecologista com especialidade em câncer de mama e ginecológico do Hospital Sírio-Libanês (São Paulo-SP).

Além da realização de exames preventivos periódicos, é importante, segundo os médicos, estar atenta aos fatores de risco e de proteção. Atitudes simples como manter uma alimentação saudável e peso adequados, por exemplo, ajudam na prevenção do câncer de mama. O consumo de gordura animal faz com que sejam acumuladas substâncias tóxicas ao organismo que não são eliminadas. Elas agem no corpo como o estrogênio, favorecendo o câncer de mama.

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