Publicado em 12 de junho de 2013
Agência Brasil
Mais de 93% das crianças e dos adolescentes envolvidos em trabalho doméstico no Brasil são meninas – quase vinte pontos percentuais a mais do que a média mundial, que é de 71% -, de acordo com o último levantamento de dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o tema. Em números absolutos, são mais de 241 mil garotas executando tarefas domésticas na casa de terceiros. Os dados foram divulgados hoje (12) pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), no estudo O Trabalho Doméstico no Brasil, com base em informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2011, a mais recente. Em relação à cor, o perfil dessas crianças e jovens indica que 67% são negras.
Hoje, comemora-se o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Tanto a Organização Internacional do trabalho (OIT) quanto a FNPeti divulgaram, para marcar a data, estudos com ênfase no trabalho infantil doméstico no mundo e no Brasil, respectivamente.
Os dados apresentados hoje confirmam que há, aproximadamente, 258 mil casos de trabalho infantil no país, como já havia sido informado pela Agência Brasil. Entre 2009 e 2011, houve 30% de redução no número de casos – em 2009, foram 362,8 mil. Em relação às crianças e aos adolescentes dos 10 aos 13 anos, foram mais de 30,1 mil em 2011, envolvidas em atividades domésticas. Entre jovens de 14 aos 15 anos, 92,4 mil e dos 16 aos 17 anos, pouco mais de 135 mil.
Desse total, mais de 102,6 mil estão no Nordeste, região que mais concentrou crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando em casa de terceiros. A Bahia foi o estado da região com o maior número de casos verificados, 26,5 mil. No país, Minas Gerais foi o que mais registrou esse tipo de atividade – 31,3 mil. Proporcionalmente, o aumento de casos foi mais expressivo no Rio Grande do Norte – de 6% da população infanto-juvenil para 15,1%.
A região em que houve a redução mais significativa do número de casos foi a Sudeste. Entre 2009 e 2011, a quantidade de crianças e adolescentes nessa situação caiu de 105,7 mil para 66,6 mil – ainda que, com essa diminuição, tenha mantido o segundo lugar entre as regiões com mais casos. O Distrito Federal teve a maior redução percentual – 73% -, seguido por Roraima (68,6%), Santa Catarina (62,2%) e Pernambuco (55,9%).
Atualmente, estima-se que haja cerca de 3,7 milhões de crianças e adolescentes dos 5 aos 17 anos trabalhando no Brasil, segundo dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o tema, divulgado no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, no ano passado, e confirmado pelo balanço feito neste ano. Os dados consolidados são referentes a 2011. Desse total, 7% executam tarefas domésticas, representando 3,9% do contingente total de empregados domésticos no país (de cerca de 7 milhões de pessoas).