Publicado em 19 de agosto de 2013
Gazeta do Povo
As dificuldades na liberação de seis empréstimos negociados pelo governo do Paraná que dependem do aval da União vão fazer com que parte dos recursos envolvidos só possa ser aplicada a partir do próximo mandato de governador (2015-2018). Somados, os financiamentos devem injetar R$ 2,3 bilhões no caixa paranaense, valor superior aos R$ 2,1 bilhões utilizados em investimentos nos dois primeiros anos da gestão Beto Richa (PSDB).
“Na prática, não tem como gastar todo o dinheiro [até 2014]. O Paraná tem fama de ser muito ágil nos projetos e execuções, mas mesmo assim não acredito que cumpra tudo”, diz o secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly. Ele estima uma execução de “até dois terços” do valor total.
As negociações começaram em 2011 e enfrentam uma série de percalços para serem finalizadas (veja a situação de cada uma na tabela ao lado). Todas precisam do aval da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que tem apontado o descumprimento de exigências para a formalização dos contratos. A administração paranaense tem problemas para comprovar que atende o limite legal de gastos com funcionalismo, além de pendências no Cadastro Único de Convênios com a União (Cauc), ferramenta do governo federal que afere o cumprimento de requisitos fiscais.
Montante
O maior empréstimo nacional, de R$ 817 milhões, é do Banco do Brasil, dentro do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados (Proinveste), lançado no ano passado. Em dezembro, a STN barrou pela primeira vez a negociação indicando problemas na composição dos gastos com o funcionalismo estadual – o governo excluía da conta despesas referentes ao pagamento de Imposto de Renda Retido na Fonte e com pensionistas. Sem a composição, não cumpriria o limite de comprometimento de 49% da receita com a folha.
O prazo inicial para todos os estados contratarem o financiamento era até 30 de junho de 2013, mas o Conselho Monetário Nacional fez uma prorrogação para 30 de setembro. “Desde quarta-feira [da semana passada] as pendências do empréstimo do Proinveste estão praticamente resolvidas. O dinheiro vai sair”, garante o secretário do Escritório de Representação do Paraná em Brasília, Amauri Escudero, que tem tratado das conversas com a STN.
Negociação
Outros três empréstimos estão sendo negociados com organismos internacionais e, por isso, precisam da aprovação do Senado. O maior acordo, de US$ 350 milhões, envolve o Banco Mundial. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) negocia outros dois financiamentos, de US$ 60 milhões e US$ 67 milhões.
O contrato com o Banco Mundial foi o único aprovado até agora pelos senadores, mas ainda precisa do último aval da STN. A negociação inicial, feita há dois anos, já previa o repasse de recursos até 2016, ou seja, se estendia ao longo do próximo mandato de governador. O acordo prevê o desembolso de uma contrapartida de US$ 633,7 milhões pelo governo do estado.
Pela modalidade de empréstimo negociada, o banco vai colocar os US$ 350 milhões à disposição do estado a partir do cumprimento de metas estabelecidas pelo contrato. Por exemplo: se o governo se comprometer a construir dez escolas em 2014 e não entregá-las, parte da verba prevista para o ano não estará disponível.
O dinheiro do Banco Mundial também servirá para cobrir gastos já realizados pelo governo do estado nos programas definidos. Segundo Hauly, pelo menos R$ 100 milhões se enquadrariam nesse tipo de ressarcimento. “A gente vai tentar encaixar os recursos dos empréstimos em programas que já estão em andamento”, sinaliza.
Variação
Estados e capitais triplicam valores de empréstimos no exterior
Agência O Globo
Na tentativa de impulsionar os investimentos, os estados e grandes capitais conseguiram aumentar sua capacidade de endividamento e, assim, passaram a contrair mais empréstimos externos nos últimos dois anos e meio. Com a anuência da União, eles mais que triplicaram os valores que contrataram no exterior entre 2011 e 2012. E este ano segue o ritmo crescente. Levantamento feito na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) sobre os empréstimos junto a organismos internacionais de fomento mostra um número crescente de pedidos aprovados desde 2011, início da gestão da presidente Dilma Rousseff e dos atuais governadores: quase 90 pedidos já foram aprovados, chegando a US$ 15 bilhões, além de 576,5 milhões de euros, para estados, grandes municípios e uma pequena parcela para a União.
Os dados indicam que em 2011 foram aprovados 23 pedidos de empréstimos internacionais, totalizando US$ 2,1 bilhões, outros 221,1 milhões de euros e ainda 33,5 milhões de ienes. Já em 2012 houve uma explosão: um total de 47 pedidos que somaram US$ 9,6 bilhões aprovados, mais 355,4 milhões de euros e 16,4 milhões de ienes. Apenas na meta de 2013, os valores em moeda americana já ultrapassam os de 2011: foram aprovados 17 pedidos, totalizando US$ 3,1 bilhões.
