Publicado em 14 de outubro de 2013
MDA/DFDA-PR
Em 2012 e 2013, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) destinou R$ 102 milhões para a execução de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) para agricultores familiares paranaenses. São investimentos totalmente pagos pelo MDA, sem contrapartidas financeiras ou de qualquer outra natureza.
Esses recursos beneficiam diretamente mais de 40 mil famílias de agricultores, além de 55 cooperativas da agricultura familiar.
A ATER Mais Gestão para as cooperativas já foi iniciada e terá duração de dois anos. Para executar esses serviços, o MDA contratou o Instituto Emater e a Agência de Desenvolvimento do Oeste do Paraná (Adeop).
No caso da ATER para agricultores familiares e assentados da reforma agrária, parte dos serviços já foram contratados pelo MDA e estão em execução. Outra parte está em processo de contratação com entidades já selecionadas pelo MDA e INCRA. Por fim, o MDA tem algumas Chamadas Públicas abertas para selecionar quem vai prestar os serviços, tudo de acordo com a Lei nº 12.188 (Lei de ATER). A duração da maioria desses contratos de serviços é de três anos.
Os serviços de ATER do MDA tem como foco a sustentabilidade dos sistemas de produção. Entre os beneficiados, merecem destaque os assentados da reforma agrária e do crédito fundiário, produtores de leite e de café, de sementes crioulas, agricultores dedicados à produção orgânica e de base agroecológica, fumicultores que precisam diversificar seus sistemas de produção, jovens e mulheres da agricultura familiar.
Entre as entidades executoras contratadas e pagas pelo MDA estão o Instituto Emater, a Adeop, a Associação Regional das Casas Familiares Rurais do Sul do Brasil (ArcafarSul) , a Associação Paranaense de Pequenos Agricultores (APPA), o Centro de Desenvolvimento Sustentável e Capacitação em Agroecologia (Ceagro), a Fundação Terra e cooperativas de serviços técnicos como Cooperiguaçu e Biolabore.
Além de investir mais de 100 milhões de reais nesses contratos de prestação de serviços, sem contrapartidas, o Ministério do Desenvolvimento Agrário também firmou convênios e contratos de repasse para custeio e estruturação do Instituto Emater, principalmente para mobiliário e equipamentos de escritório, aquisição de veículos e outros equipamentos de trabalho. O valor total dessas parcerias é de mais de R$ 6 milhões, dos quais R$ 4,88 milhões são repasses do MDA e o restante é contrapartida do governo estadual.
Os investimentos do MDA para assistência técnica e extensão rural no Paraná qualificam os R$ 2,6 bilhões aplicados em financiamentos do Pronaf e os quase R$ 100 milhões pagos pelo seguro da agricultura familiar (SEAF/Proagro Mais) na safra 2012/2013.
Outras ações de destaque são o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e a doação de equipamentos do PAC2 para 367 municípios paranaenses com menos de 50 mil habitantes. Nesta ação, já foram entregues 367 retroescavadeiras, 155 motoniveladoras e 32 caminhões caçamba com o objetivo de ajudar os municípios na recuperação das estradas rurais.
