Governo vai reduzir prazo para abertura de empresas, diz ministro

Publicado em 13 de fevereiro de 2014

Blog do Planalto

A presidenta Dilma Rousseff determinou nesta quarta-feira (12), durante a instalação do Comitê Interministerial de Avaliação do Simples Nacional (CIASN), que sejam implementadas no âmbito do órgão uma série de medidas de apoio aos micro e pequenos empresários, entre elas, a promoção de estudos para ampliação do Simples, agregando outros setores por porte e não pela natureza da atividade. O Simples é um sistema de tributação aplicado a micro e pequenas empresas que reúne a cobrança de alguns tributos em somente um documento de arrecadação.

Durante a reunião, também foi discutida a criação da RedeSim. O portal da RedeSim vai integrar as ações do governo federal com estados e municípios para agilizar o processo de abertura e fechamento de empresas. Hoje, segundo o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, são necessários, em média, 150 dias para abertura de uma empresa. O objetivo do portal da RedeSim é reduzir esse prazo para cinco dias. A previsão do Comitê é disponibilizar o portal até o fim do ano.

“O RedeSim é basicamente o Portal Empresa Simples (…) O empresário vai a um único balcão e com a assinatura digital pode abrir ou fechar a empresa de sua casa, vai em um único balcão e não precisa fazer Via Sacra (…) Vamos fazer uma caravana da simplificação para conseguir adesões para integrar os estados e municípios”, afirmou o ministro.

Outro ponto abordado na reunião foi criação de vagas pelo Pronatec Aprendiz voltadas a micro e pequenas empresas. De acordo com o ministro, o Brasil possui hoje oito milhões de micro e pequenas empresas que podem contribuir para a geração de vagas para estudantes de 14 a 16 anos, autorizados a desenvolver atividades por meio da Lei da Aprendizagem. A previsão é de que os estudos sobre o assunto estejam prontos no prazo de 20 dias, com colaboração dos ministérios da Educação, Trabalho e Emprego e Desenvolvimento Social.

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