Publicado em 27 de junho de 2014
Ministério do Planejamento
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) completa três anos e quatro meses cumprindo o compromisso de realizar a infraestrutura que eleva a competitividade do País, gerar empregos, resgatar o papel do estado como indutor do desenvolvimento, incentivar os investimentos públicos e privados e reduzir as desigualdades regionais do Brasil.
O PAC 2 está batendo metas e realizando suas entregas. O programa já concluiu 95,5% das ações previstas para o 2011-2014 e executou 84,6% dos recursos previstos até o final deste ano.
Conheça mais detalhes sobre o 10º Balanço do PAC 2.
Com mais de 40 mil empreendimentos, o PAC tem sido fundamental para o Brasil manter baixas taxas de desemprego, 5% em abril de 2014 (PME). O emprego na área de infraestrutura, contudo, cresceu o dobro do crescimento do emprego total no país, desde o lançamento do PAC em 2007. Enquanto o emprego total cresceu 4,2% ao ano, o emprego em infraestrutura cresceu 8,5% ao ano.
Os investimentos em infraestrutura impactaram também na renda do trabalhador. Houve elevação de 10,4%, em termos reais, do salário médio daqueles que trabalham da infraestrutura, aumentando seu poder de compra.
Em todos os setores houve avanços significativos.
O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) completou cinco anos e já contratou 3,4 milhões de moradias. Dessas, 1,7 milhão de unidades já foram entregues à população. São mais de 6,4 milhões de pessoas beneficiadas, o que equivale a toda a população do Rio de Janeiro, segunda maior cidade do País. O MCMV beneficia em média 876 famílias beneficiadas por dia ou três famílias a cada cinco minutos.
Atento a voz das ruas, o Pacto da Mobilidade, lançado em 2013, incorporou R$ 50 bilhões ao maior programa de investimentos em obras de transporte público. No total, são R$ 143 bilhões para empreendimentos que agilizam os deslocamentos em grandes centros urbanos.
Os recursos anunciados por meio do Pacto já beneficiam 35 municípios, com 114 obras e 78 estudos e projetos que podem alavancar investimentos outros R$ 21 bilhões para o transporte público. O PAC 2 já concluiu 14 obras de mobilidade como o trecho Lapa – Acesso Norte da Linha 1 do metrô de Salvador (BA) e BRTs no Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Distrito Federal (DF), Recife (CE) e Curitiba (PR).
Desde o início do PAC, o Brasil aumentou em 32% a capacidade instalada de geração de energia elétrica. Com os investimentos do programa e a diversificação da matriz energética, só o PAC 2 aumentou a capacidade do parque gerador brasileiro em quase 13 mil MW, sendo 2,5 mil MW em 2014. Neste período, entraram em operação, as Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio (RO), Estreito (MA/TO) e Mauá (PR).
O programa Luz para Todos, beneficiou mais de 15 milhões de pessoas com a realização de três milhões de ligações de energia elétrica.
No PAC 2, foram concluídas obras em mais de três mil quilômetros de rodovias e realizadas concessões em mais de 1,4 mil, em todo o Brasil. Os investimentos em manutenção e ampliação de rodovias resultaram em melhora permanente na qualidade da malha que passou de 53% em estado ótimo e bom (2010) para 74% em (2014), de acordo com dados do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
Nos aeroportos, os avanços também são significativos. Com a melhora na infraestrutura e o aumento da renda média da população, houve um crescimento de 89% na movimentação de passageiros nos aeroportos brasileiros, desde 2006. Só nos últimos três anos, esse aumento foi de 25%. Nesse mesmo período, foram concluídas 24 obras em aeroportos, como em Guarulhos (SP), Galeão (RJ), Foz do Iguaçu (PR), Curitiba (PR). Essas e outras intervenções ampliaram a capacidade dos aeroportos em mais de 15 milhões de passageiros por ano.
Com os investimentos do PAC na ampliação de capacidade e melhorias operacionais houve um aumento de 36% na movimentação de cargas nos portos brasileiros, nos últimos sete anos. Desde o PAC 2 esse aumento foi de 11%, quando também foram concluídos 22 empreendimentos como nos portos de Santos (SP), Fortaleza (CE), Vitória(ES) e São Francisco do Sul (SC).
A exploração pré-sal é uma realidade que produz 470 mil barris por dia nas bacias de Santos e de Campos. Com a aprovação da lei dos Royalties do Pré-Sal todos os recursos serão destinados à saúde (75%) e à educação (25%).
O volume de negócios gerado pelo pré-sal impulsiona o desenvolvimento de toda a cadeia de bens e serviços, trazendo tecnologia, capacitação profissional e grandes oportunidades para a indústria. Além disso, com a política de conteúdo local, a demanda de navios, plataformas, sondas e tudo que envolve a exploração e produção na área do pré-sal conta com o máximo a capacidade da indústria nacional de bens e serviços. Neste ano, o PAC 2 colocou em operação a P-58 (ES) e P-62 (RJ), plataformas construídas no Brasil e com capacidade de produção de 180 mil barris de petróleo por dia cada uma.
O Projeto de Integração do Rio São Francisco, maior obra hídrica do Brasil, emprega mais de 11 mil trabalhadores e mobiliza cerca de três mil e seiscentas máquinas nos estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco. Todos os lotes dos eixos Norte e Leste estão em obras. Outras importantes obras de infraestrutura hídrica foram concluídas no PAC 2, como as primeiras etapas da Adutora do Pajeú (PE) e do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Siriji (PE), beneficiando mais de 200 mil habitantes no estado do Pernambuco. Juntos, esses empreendimentos já beneficiam mais de 4,4 milhões de pessoas com melhores condições de abastecimento de água.
O PAC significa a retomada de programas de investimento, planejamento e de execução de grandes obras de infraestrutura em todo país, após mais de duas décadas de paralisia. O programa consolidou uma nova forma de realizar grandes empreendimentos, na qual promove a parceria entre governo federal, estados e municípios e com a iniciativa privada. Esse novo modelo está realizando uma transformação estrutural no Brasil que eleva a competitividade, movimenta a economia, gera empregos e reduz as desigualdades regionais.
O PAC cria um Brasil de oportunidades.
