Brasil supera EUA, Dinamarca e Alemanha em transparência de gastos do governo federal

Publicado em 10 de dezembro de 2014

Folha de S.Paulo

O Brasil é mais transparente que Estados Unidos, Dinamarca, Noruega e Alemanha no que diz respeito à abertura de dados dos gastos do governo federal, mas fica atrás de todos esses países se considerados todos os tipo de dado público, como registros de empresas abertas ou as coordenadas de cada CEP (Código de Endereçamento Postal).

As informações sobre o grau de transparência de cada nação podem ser encontradas no Índice de Dados Abertos, que a ONG Open Knowledge (Conhecimento Aberto, em inglês) lançou nesta terça (9).

De acordo com o levantamento da instituição, que tem seções em vários países do mundo e foi oficializada no Brasil sob o nome Rede pelo Conhecimento Livre, o Reino Unido é o lugar mais avançado nessa área, com uma pontuação de 96%, seguido por Dinamarca e França.

O Índice traz um ranking de países baseado na disponibilidade e acessibilidade de informações chave. Gastos governamentais, resultados eleitorais, horários dos meios de transportes e níveis de poluição estão entre as dez áreas centrais avaliadas pelo projeto.

O Brasil está em 26º lugar, com 54%. De acordo com Everton Zanella Alvarenga, diretor-executivo da ONG no Brasil, a nota é a media da avaliação de cada área.

A informação que o Brasil disponibiliza de forma melhor é sobre o Orçamento. O próprio braço brasileiro da Open Knowledge já criou uma ferramenta para visualizar esses dados.

Cada área é avaliada com base em nove critérios. O primeiro é a existência do dado –a Bósnia-Herzegóvina, por exemplo, não tem levantamentos oficiais sobre os horários dos transportes públicos. No Brasil, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) dispõe das informações.

Os outros critérios são: estar em formato digital, ser publicamente acessível, ser gratuito, estar disponível online, poder ser processado por um computador, estar disponível em grandes quantidades, ter uma licença de uso aberto e ser fornecida de maneira atualizada.

A Rússia, por exemplo, tem um mapa oficial de seu território em um grau de detalhamento satisfatório, mas não disponibiliza essa informação ao público. Por isso, sua pontuação nessa área é de apenas 10%.

O Brasil só obteve pontuação de 100% para os dados do Orçamento. A pior database Brasileira, segundo o Índice da Open Knowledge é das coordenadas de cada CEP, área em que o país apresentou piora em relacão a 2013.

O Brasil atende a todos os requisitos de dados abertos para informações do Orçamento.

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