Primo recebeu por gabinete fantasma de Richa

Publicado em 31 de março de 2015

Gazeta Do Povo

Uma ação na Justiça discute a nomeação de Luiz Abi Antoun para um cargo em comissão na Assembleia Legislativa do Paraná em 2001. Durante seis anos, Abi recebeu como comissionado no Legislativo depois de uma nomeação polêmica para um gabinete que na época não existia mais. De acordo com o Diário Oficial da época, Abi foi nomeado “para o gabinete do deputado estadual Beto Richa”. Naquele ano, porém, Richa já tinha renunciado ao mandato na Assembleia para assumir o posto de vice-prefeito de Curitiba na gestão de Cassio Taniguchi.

Luiz Abi Antoun, parente distante do governador Beto Richa (PSDB) apareceu no noticiário há duas semanas, quando foi preso na Operação Voldemort, do Gaeco, em Curitiba. Ele é acusado pelo Ministério Público de manipular a contratação de uma oficina mecânica para fazer consertos de veículos do governo do Estado na região de Londrina.
A ação movida por Gisele Gemin Loeper e pelo advogado Antonio Carlos Ferreira questiona a nomeação de Abi e de mais dois comissionados para o gabinete inexistente de Richa. O juiz da ação determinou a exclusão de Richa como réu, afirmando que ele não poderia ter nomeado ninguém, uma vez que já não era deputado. Assim, os réus são os três deputados estaduais que ocupavam a Mesa Executiva à época: Hermas Brandão, Caíto Quintana e Augustinho Zucchi.

Equívoco

Em 2008, quando o advogado deu entrada na ação, o então presidente da Assembleia, Nelson Justus, afirmou que o que ocorreu foi um equívoco formal. Para sanear a nomeação errada, Abi foi transferido para o gabinete de outro deputado do PSDB, Luiz Accorsi. Seis anos depois, quando foi exonerado, Abi já estava lotado no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa.

Accorsi, que atualmente é primeiro suplente do PSDB na Assembleia, diz que nunca falou pessoalmente com Luiz Abi. Lembra apenas que talvez ele tenha prestado algum serviço “para o meu gabinete ou para o PSDB” na região de Londrina. Questionado pela reportagem, Accorsi disse não se lembrar de qual tenha sido esse trabalho. Morador de Loanda, Accorsi nunca teve votações expressivas na região de Londrina.

Segundo o advogado Antonio Carlos Ferreira, autor da ação, o objetivo das nomeações era montar um “gabinete fantasma” na Assembleia para abrigar ex-funcionários do verdadeiro gabinete de Richa depois de ele ter saído do Legislativo. Luiz Abi tinha sido funcionário do gabinete do tucano durante os dois mandatos que ele cumpriu como deputado estadual, entre 1995 e 2000. Os outros dois nomeados em 2001 que aparecem inicialmente lotados no gabinete inexistente de Richa (e que depois foram realocados), Robson Teixeira e Natalina Inácio, também tinham sido comissionados durante os dois mandatos.

Exoneração saiu no mesmo dia da “sogra fantasma”

A exoneração de Luiz Abi Antoun na Assembleia Legislativa do Paraná ocorreu em 1° de agosto de 2007, seis anos e meio depois de sua nomeação para o gabinete inexistente do “primo” Beto Richa. E foi exonerado exatamente no mesmo dia que Verônica Durau, pivô daquele que ficou conhecido como “escândalo da sogra fantasma”.

Verônica é sogra de Ezequias Moreira Rodrigues, atual secretário especial de Cerimonial e Relações Internacionais do governo do Estado. Na época em que Richa foi deputado, Ezequias era seu chefe de gabinete. Mais tarde, descobriu-se que a sogra dele recebia da Assembleia sem jamais ter trabalhado lá. Ezequias devolveu o dinheiro recebido ilicitamente (mais de R$ 500 mil) e responde a uma ação penal pelo fato.

Na época da exoneração, Abi estava lotado no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa. A Gazeta do Povo conseguiu localizar pagamentos de pelo menos R$ 83 mil feitos a ele durante o período. (RG)

Réus dizem que caso já prescreveu

Os três deputados que são réus na ação popular relativa à nomeação de Luiz Abi apresentaram defesas semelhantes à Justiça. Em primeiro lugar, dizem que o caso já prescreveu. Além disso, dizem que uma ação popular não é o instrumento correto para tratar do tema. E, depois, alegam que houve perda de objeto quando a Assembleia Legislativa “corrigiu” a nomeação e lotou Abi em outro gabinete.

Luiz Abi Antoun, por meio de seus advogados, também se manifestou nos mesmos moldes. Disse que os autores da ação usam de “retórica totalmente falaciosa, destituída de qualquer nexo entre as suas premissas e a conclusão” em busca de “aparição midiática”. Também dizem que não houve prova de lesão ao erário.

Procurado pela reportagem, o governo do Estado afirmou que Richa já foi excluído da ação e que o fato de Abi ter sido nomeado para seu gabinete não demonstra qualquer proximidade entre o governador e o parente distante.

Ação está perto do julgamento

A ação que discute a nomeação de Luiz Abi Antoun e de mais duas pessoas para um gabinete inexistente na Assembleia está perto do julgamento. Tramitando desde 2008 na 4ª Vara da Fazenda Pública, o processo chega agora à fase de produção e provas. O Ministério Público afirmou neste mês que não precisa de produção de provas. Os deputados pediram para que testemunhas sejam ouvidas.

Depois dos depoimentos, caso o juiz os defira, só faltará a fase de alegações finais, em que a acusação e os réus podem se pronunciar uma última vez antes da sentença. Seja qual for a decisão em primeira instância, cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Paraná. (RG)

Enio e Lula

Vem com a gente

Lula e Dep. Federal Enio Verri

Faça parte da rede de defesa dos DIREITOS SOCIAIS e pela DEMOCRACIA.

Enviar mensagem
Vamos conversar?
Olá!
Envie sua mensagem para o deputado Enio Verri.