Publicado em 27 de maio de 2015
Brasil 247
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) saiu derrotado na ação judicial contra os sites de busca Google, Bing e Yahoo, que tentava eliminar páginas que o relacionavam com desvios de bilhões de reais dos cofres mineiros. Advogados do tucano afirmam que ele vai recorrer da decisão.
Em sua decisão, o juiz Rodrigo Garcia Martinez, do Tribunal de Justiça de São Paulo, comparou os sites de busca a “bibliotecários virtuais” e disse que que o pedido contraria direito a livre manifestação:
“Se numa biblioteca pedimos um livro, eles o localizam e o trazem. Se o conteúdo é apto a cometer ilícito, o autor é quem deve responder, não a biblioteca ou o bibliotecário, sob pena de realizarmos práticas fascistas, comunistas ou nazistas”, escreveu.
A ação do Ministério Público, que acusava o ex-governador de improbidade administrativa, acabou extinta após o procurador-geral de Justiça Carlos Bittencourt ter descartado existência de lesão ao patrimônio. O problema, de acordo com os advogados do senador, é que mais de 23 mil sites, blogs e páginas de redes sociais divulgaram o mesmo texto com informações falsas sobre o caso.
Na sentença, o juiz reconheceu que, “por mais odiosa que seja a prática de ridicularizar a imagem de um político que representa ideais de uma grande parcela da população”, não é justo acionar os sites de busca em vez dos autores das notícias.
