Publicado em 13 de novembro de 2015
Gazeta do Povo
O governador Beto Richa (PSDB) prorrogou por um ano, sem licitação, 16 contratos para o fornecimento de alimentação a presos no estado. Os valores envolvidos somam R$ 70,25 milhões. Seis acordos envolvem a Risotolândia. No mês passado, o diretor financeiro da empresa, Carlos Henrique Gusso, esteve ao lado de Richa na comitiva do Executivo paranaense que passou por Rússia, China e França.
Conforme publicação no Diário Oficial de quinta-feira (12), quinze contratos que venceriam neste mês foram prorrogados até novembro de 2016. O outro foi estendido de janeiro a dezembro do ano que vem. Além da prorrogação sem licitação, o governo repactuou os valores de cada contrato em 9,56% e, na sequência, os reajustou em 6,97%.
No total, são seis acordos com a Risotolândia (R$ 30,75 milhões); quatro com a Verde Mar Alimentação (R$ 16 milhões); três com a Bandolin Refeições (R$ 9,6 milhões); um com a NBG Alimentação (R$ 5,9 milhões); um com a Frizzo Cozinha (R$ 4,5 milhões); e um com a Sabor & Art (R$ 3,5 milhões).
No diário, a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) se resume a dizer que a medida busca “atender às necessidades do Departamento de Execução Penal (Depen)” e que foram previamente analisados “os aspectos da conveniência e oportunidade”. Por meio da assessoria de imprensa, a Sesp afirmou apenas que, conforme prevê a Lei de Licitações, é possível prorrogar contratos dentro do período de cinco anos – esses foram assinados em 2012.
Polêmica
Entre as empresas beneficiadas com a prorrogação dos contratos está a Risotolândia. Há algumas semanas, o diretor financeiro da companhia foi um dos empresários que acompanhou Richa em viagens à Europa e à Ásia – essa não foi a primeira vez em que os dois viajaram juntos para o exterior.
Líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Tadeu Veneri (PT) afirmou que a “promiscuidade” entre o governo e empresas que fornecem alimentação aos presídios “salta aos olhos”. “É evidente que há um conflito de interesses enorme, que quebra a regra de impessoalidade da administração pública exigida na Constituição. Que impessoalidade o governador terá para prorrogar contratos com empresas nessas circunstâncias?”, criticou.
O petista ainda questionou o trabalho gerencial do Executivo nesse caso. “Há quanto tempo o governo sabia que esses contratos iriam vencer? Agora, no mês em que eles se encerrariam, vem a prorrogação da licitação”, alerta. “Eles preferem prorrogar os contratos a fazer nova licitação e tentar conseguir preços melhores. É um círculo vicioso.”
