Publicado em 14 de dezembro de 2015
Nós, prefeitos de capitais brasileiras, repudiamos o acolhimento do pedido de abertura de impeachment contra a Presidenta da República, acatado pelo presidente da Câmara Federal.
Devemos respeitar a vontade da população que conferiu à Presidenta da República o exercício de seu mandato. A Presidenta Dilma Rousseff tem demonstrado retidão institucional e compromisso público no exercício de suas funções.
Vale ressaltar que a análise do pedido de afastamento se inicia eivada de vícios, o que denota condução desvirtuada do processo. Por isso, os efeitos foram responsavelmente suspensos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até a decisão do Plenário daquela instituição.
A banalização do uso do dispositivo legal do impeachment fragiliza as instituições e atenta contra a democracia. No pedido acolhido pela Presidência da Câmara dos Deputados não há atos ou fatos que respaldem o início de um processo dessa natureza. A peça se apoia em ilações e suposições que tentam, sem consistência jurídica, imputar responsabilidade à Presidenta da República, como em pedidos rejeitados anteriormente.
As dificuldades pelas quais passa o Brasil não serão superadas a partir do desrespeito à ordem constitucional. Pelo contrário, um processo com essas características fere e desestabiliza o País. Por fim, acentuamos que o diálogo nacional deve se apoiar primordialmente no respeito à civilidade democrática e ao resultado das urnas nas últimas eleições.
Brasília, 14 de dezembro de 2015
Alcides Bernal
Prefeito de Campo Grande
Carlos Eduardo Alves
Prefeito de Natal
Edivaldo Holando Junior
Prefeito de São Luís
Fernando Haddad
Prefeito de São Paulo
José Fortunati
Prefeito de Porto Alegre
Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco
Roberto Cláudio
Prefeito de Fortaleza
Carlos Amastha
Prefeito de Palmas
Clécio Luiz
Prefeito de Macapá
Eduardo Paes
Prefeito do Rio de Janeiro
Gustavo Fruet
Prefeito de Curitiba
Luciano Cartaxo
Prefeito de João Pessoa
Paulo Garcia
Prefeito de Goiânia
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista