Publicado em 14 de dezembro de 2015
Blog do Planalto
A presidenta Dilma Rousseff recebeu, nesta segunda-feira (14), no Palácio da Alvorada, um grupo de prefeitos de 14 capitais, que veio prestar solidariedade à presidenta e manifestar seu repúdio ao acolhimento do pedido de abertura de impeachment contra ela, ocorrido no dia 2 de dezembro último.
Os prefeitos afirmaram que o Brasil deve “respeitar a vontade da população que conferiu à presidenta da República o exercício de seu mandato” e que Dilma tem “demonstrado retidão institucional e compromisso público no exercício de suas funções”.
“Vale ressaltar que a análise do pedido de afastamento se inicia eivada de vícios, o que denota condução desvirtuada do processo”, acrescentaram.
Eles alertaram ainda que as dificuldades pelas quais passa o Brasil não serão superadas a partir do desrespeito à ordem constitucional. “Pelo contrário, um processo com essas características fere e desestabiliza o País”.
E defenderam um diálogo nacional baseado no respeito à civilidade democrática e ao resultado das urnas nas últimas eleições.
Confira abaixo a íntegra da nota “Em Defesa das instituições Brasileira”:
Nós, prefeitos de capitais brasileiras, repudiamos o acolhimento do pedido de abertura de impeachment contra a presidenta da República, acatado pelo presidente da Câmara Federal.
Devemos respeitar a vontade da população que conferiu à presidenta da República o exercício de seu mandato. A presidenta Dilma Rousseff tem demonstrado retidão institucional e compromisso público no exercício de suas funções.
Vale ressaltar que a análise do pedido de afastamento se inicia eivada de vícios, o que denota condução desvirtuada do processo. Por isso, os efeitos foram responsavelmente suspensos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até a decisão do Plenário daquela instituição.
A banalização do uso do dispositivo legal do impeachment fragiliza as instituições e atenta contra a democracia. No pedido acolhido pela Presidência da Câmara dos Deputados não há atos ou fatos que respaldem o início de um processo dessa natureza. A peça se apoia em ilações e suposições que tentam, sem consistência jurídica, imputar responsabilidade à presidenta da República, como em pedidos rejeitados anteriormente.
As dificuldades pelas quais passa o Brasil não serão superadas a partir do desrespeito à ordem constitucional. Pelo contrário, um processo com essas características fere e desestabiliza o País.
Por fim, acentuamos que o diálogo nacional deve se apoiar primordialmente no respeito à civilidade democrática e ao resultado das urnas nas últimas eleições.
Brasília, 14 de dezembro de 2015,
Alcides Bernal,
Prefeito de Campo Grande;
Carlos Eduardo Alves,
Prefeito de Natal;
Edivaldo Holando Junior,
Prefeito de São Luís;
Fernando Haddad,
Prefeito de São Paulo;
José Fortunati,
Prefeito de Porto Alegre;
Marcus Alexandre,
Prefeito de Rio Branco;
Roberto Cláudio,
Prefeito de Fortaleza;
Carlos Amastha,
Prefeito de Palmas;
Clécio Luiz,
Prefeito de Macapá;
Eduardo Paes,
Prefeito do Rio de Janeiro;
Gustavo Fruet,
Prefeito de Curitiba;
Luciano Cartaxo,
Prefeito de João Pessoa;
Paulo Garcia,
Prefeito de Goiânia;
Teresa Surita,
Prefeita de Boa Vista.
