Publicado em 15 de fevereiro de 2016
Brasil de Fato
A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo destinou R$ 3,37 milhões para a renovação de assinaturas de revistas durante o ano de 2015. A verba, destinada a apenas quatro empresas de comunicação, foi gasta por meio da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE). O levantamento das informações, através do portal da transparência do governo estadual, foi realizado pelo site Rede Brasil Atual.
De acordo com os dados apurados pela RBA, a empresa O Estado de São Paulo, que publica o jornal Estadão recebeu R$ 1.173.910,43. A Folha da Manhã, responsável pela Folha de S. Paulo, recebeu valor próximo ao da concorrente: R$ 1.163.610,83.
Além dos jornais, a Abril, da revista Veja, e a Editora Globo, dona da Época, receberam R$ 557.600,40 e R$ 480.548,30, respectivamente.
Transparência
Segundo o levantamento feito pela RBA no portal da transparência, dos R$ 3.375.669,96 pagos às quatro editoras, R$ 2,5 milhões estão sob a rubrica “renovação de assinaturas” – sem detalhamento referente a qual publicação estava sendo adquirida, nem a quantidade de assinaturas.
O valor de R$ 279,95 está identificado como “publicidade legal”. Há ainda R$ 857 mil sem especificação – constando o número de notas fiscais ou a descrição “serviços prestados”, sem explicações sobre o caráter de tais serviços.
Dos valores destinados “aos serviços prestados”, há uma divisão aproximada de valores entre duas empresas. Em um mesmo dia, 15 de maio de 2015, foram pagos R$ 215.663,28 para a Folha da Manhã e quase o mesmo valor, R$ 212.968,76, para o Estado de São Paulo.
Posição
A reportagem do Brasil de Fato entrou em contato com a Secretaria de Educação de São Paulo, questionando quais jornais e revistas foram assinados, em que quantidade e qual seu uso. Além disso, perguntou-se à pasta quais os critérios de seleção utilizados para a realização de assinaturas e como tais gastos se relacionam com os objetivos da FDE. Referências relacionadas à notas fiscais ou sob a descrição de “serviços prestados” também foram motivo de pedido de esclarecimento.
Em resposta às perguntas, a assessoria da Secretaria afirma que as revistas e jornais ficam disponíveis nas unidades escolares para uso de professores e estudantes. Além disso, afirma que o uso de outros materiais e veículos jornalísticos na atividade de docência é livre.
