Publicado em 23 de fevereiro de 2016
Durante debate no programa Brasil em Debate, da TV Câmara, nesta terça-feira (23), o deputado Enio Verri (PT-PR) considerou a prorrogação dos trabalhos da CPI dos Fundos de Pensão, por mais 60 dias, uma manobra de alguns deputados que a usam como palanque. Ela já havia sido prorrogada até o dia 19 de março e, de acordo com Verri, a CPI cumpriu seu papel ao identificar os prejuízos causados aos trabalhadores e os autores dos maus feitos.
A comissão foi instalada para investigar supostos desvios nos fundos previdenciários Funcef (CEF), Previ (BB), Postalis (Correios) e Petros (Petrobras). O requerimento para prorrogação foi aprovado na comissão, mas deverá passar pelo Plenário da Casa. De acordo com o deputado, o Partido dos Trabalhadores (PT) cumpriu todos os acordos, inclusive o de não prorrogar a CPI.
“A oposição quer palanque, pois não há fato novo que justifique a reconvocação dos presidentes dos fundos. Seguindo essa lógica, seria necessário convocar todos os demais depoentes e não apenas os presidentes”.
Durante o debate, Verri reafirmou que não há como negar desvios e malversação de recursos, mas lembrou que os fundos foram obrigados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a comprar ações da empresa Vale do Rio Doce, quando a privatizou, com o compromisso de não as vender antes do prazo de 20 anos.
“Houve, sim, desvio e ninguém nega. Votamos e aprovamos as providências e os técnicos da área estão investigando as denúncias. O problema da prorrogação é que ela não vai à raiz do problema e desvirtua os trabalhos da CPI”.
De acordo com Verri, a CPI deu ao Legislativo experiência e informações bastantes para se elaborar leis que protejam mais os trabalhadores nos fundos de pensão. Verri defendeu o fortalecimento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
“A Previc deve ser ampliada e fortalecida. Durante os trabalhos, adquirimos experiência para construir uma legislação mais forte e segura”.
