Publicado em 8 de março de 2016
Paraná Portal
Principal delator da Operação Publicano, que investiga fraudes na Receita Estadual do Paraná, o auditor fiscal Luiz Antônio de Souza confirmou, nessa segunda-feira (7), em depoimento ao Tribunal do Juri de Londrina, as informações que havia prestado ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em acordo de delação premiada. Ele confirmou, ainda, que parte dos recursos desviados teriam sido doados para a campanha eleitoral do governador Beto Richa (PSDB) e do deputado estadual Tiago Amaral (PSB).
Segundo seu advogado, Eduardo Duarte, ao juiz Juliano Nanuncio, ele deu detalhes de como funcionava o que chamou de “organização criminosa” formada por auditores, empresários e contadores para facilitar a sonegação fiscal mediante o pagamento de propina, falou da influência política nas nomeações dos chefes da Receita Estadual e afirmou que a corrupção é sistêmica e continuaria ocorrendo independentemente de quem fosse o governador.
“Na delação premiada, ele fez um depoimento genérico. Hoje foi o dia de dar detalhes, por isso, tivemos cerca de sete horas de audiência”, explica o advogado. No depoimento, ele voltou a destacar que o primo do governador Beto Richa (PSDB), Luiz Abi Antoun, comandava o esquema, tendo indicado, inclusive o então inspetor-geral da receita Márcio de Albuquerque Lima.
“Além de confirmar tudo o que já havia dito ao Ministério Público, ele ainda contou que o senhor Luiz Abi fornecia informações da inteligência da Segurança Pública do Estado sobre possíveis operações policiais contra o esquema. Ele confirmou as doações à campanha de Beto Richa e de Tiago Amaral (filho do conselheiro do TCE Durval Amaral), mas disse que tudo foi feito por intermédio de Luiz Abi, que nunca falou com ninguém do governo ou dos partidos sobre financiamento de campanha”, relatou o advogado.
Até agora, a Justiça já ouviu, desde 15 de fevereiro, 24 testemunhas de acusação e 56 testemunhas de defesa no processo da Operação Publicano 1. Souza foi o primeiro réu ouvido pela Justiça, justamente por ter fechado acordo de delação. O processo conta com juiz exclusivo. Conforme autorização do Tribunal de Justiça, o juiz Juliano Nanuncio, da 3.ª Vara Criminal de Londrina, pode se dedicar exclusivamente aos trabalhos da operação.
Nesta terça-feira (8), a irmã de Luiz Antonio de Souza, e também delatora Rosângela de Souza Semprebom presta depoimento como ré colaboradora. Segundo o advogado, ela deve confirmar tudo o que o irmão disse. As audiências da Operação Publicano devem ser retomadas no dia 4 de abril, para fase de alegações finais, que antecede as sentenças.
Outro lado
Em nota, o PSDB voltou a afirmar que todas as doações recebidas na campanha eleitoral de 2014 foram legais e declaradas à Justiça Eleitoral. Segundo o partido, a intenção do delator é de tirar o foco das necessárias apurações para responsabilizar todas as pessoas que promoveram ou se beneficiaram de desvios na Receita Estadual.
A assessoria do deputado Tiago Amaral informou que ele “não irá se pronunciar por não ser parte do processo e por não ter conhecimento do conteúdo do depoimento do delator. O deputado reafirma que todas as doações de sua campanha foram declaradas e julgadas legais pelo TRE”.
