Publicado em 14 de junho de 2016
Brasil 247
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, planeja acabar com o abono salarial, benefício crido há 46 anos e que é concedido aos trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, para assegurar a fixação de um teto para gastos do governo.
A alteração está no texto de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) encaminhada pela equipe econômica ao Palácio do Planalto, segundo reportagem publicada no Estado de S. Paulo.
Segundo o jornal, tão logo a PEC seja promulgada, serão revogadas as vinculações constitucionais do PIS e do PASEP para o financiamento do abono. A proposta ainda será avaliada pelo presidente interino Michel Temer e deverá levar em consideração a viabilidade política de sua provação pelo Congresso.
O texto da PEC prevê que seja criado um teto para fixar os gastos do governo por um período de 20 anos, podendo ser alterada a partir do décimo ano em que entrar em vigor.
