Publicado em 16 de setembro de 2016
Folha de S.Paulo
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli disse nesta sexta-feira (16) que a Justiça corre o risco de “cometer o mesmo erro que os militares cometeram em 1964” se a política for criminalizada e o Judiciário “exagerar no ativismo”.
Ao palestrar em evento de direito tributário em Belo Horizonte, Toffoli listou momentos da história do Brasil em que as Forças Armadas agiram como “poder moderador”: destituíram governos e depois devolveram aos civis.
Ele afirma que, no entanto, no golpe de 1964, os militares quiseram “se achar os donos do poder” e se desgastaram com isso.
“Com o desgaste dos militares, porque eles deixaram de ter autoridade moral de ser o poder moderador das crises da federação brasileira, quem acaba por assumir é o Poder Judiciário”, afirmou.
“E nesse protagonismo, o Poder Judiciário tem que ter uma preocupação: também não exagerar no seu ativismo. Se exagerar no seu ativismo, ele vai ter o mesmo desgaste que tiveram os militares.”
Toffoli, que falaria no evento sobre direito tributário, deixou o tema de lado disse que era “mais importante fazer essas reflexões”.
“Se criminalizar a política e achar que o sistema judicial vai solucionar os problemas da nação brasileira, com moralismos, com pessoas batendo palma para doido dançar e destruindo a nação brasileira e a classe política… É o sistema judicial que vai salvar a nação brasileira?”, questionou.
Segundo o ministro, a Justiça tem que “resolver a crise de maneira pontual” e quando for provocada ou vai haver um “totalitarismo do Judiciário e do sistema judicial”.
“Se nós quisermos ser os protagonistas da sociedade brasileira, começarmos a fazer sentenças aditivas, começamos a fazer operações que tem 150 mandados de busca e apreensão num único dia… Temos que refletir”, acrescentou.
