Publicado em 15 de março de 2019
Na quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados instalou todas as suas comissões permanentes, com a respectiva eleição de cada um de seus presidentes. Professor de Economia licenciado da Universidade Estadual de Maringá (UEM), o deputado Enio Verri foi indicado pelo Partido dos trabalhadores, pelo quinto ano consecutivo, membro titular da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e membro suplente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). A CFT é a segunda comissão mais importante da Câmara, depois da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ).
Ela tem o papel de avaliar todo e qualquer projeto em tramitação na Câmara, que tenha impacto financeiro não apenas sobre o orçamento da União, mas também no dos estados e dos municípios. Protocolarmente, cabe à CFT emitir parecer sobre a compatibilidade e/ou a adequação financeira e orçamentária da proposição e, quando for o caso, sobre o mérito. Sujeitam-se obrigatoriamente ao exame de compatibilidade e/ou adequação financeira e orçamentária as proposições que impliquem aumento ou diminuição de receita ou despesa pública.
Verri tem uma expectativa bem diferente da que teve nos quatro anos anteriores. Segundo ele, o perfil da comissão mudou muito, na atual legislatura. De acordo com Verri, a maioria dos antigos participantes dominava a matéria permanente da comissão, a Economia. “Nós tínhamos um grupo de parlamentares, tanto de esquerda quanto de direita, que tinham um profundo conhecimento econômico. Já o perfil da comissão deste ano, pelo que eu pude rapidamente perceber, não seguirá o mesmo modelo”, declara o deputado.
A nova formação da CFT corre o risco, de acordo com Verri, de se perder em debates nem sempre úteis para a sociedade, prejudicando a população brasileira. Segundo ele, os que dominavam o assunto da comissão foram substituídos, em boa medida, por representantes da Bancada da Bala. “Acredito que os novos membros terão um pouco de dificuldade para entender a lógica da Lei de Responsabilidade Fiscal, sob a luz da Constituição Federal de 1988. Isso vai implicar em muito mais debates, o que, nesse aspecto, não é negativo, mas, também, provocará uma lentidão na aprovação de bons projetos para o País”, esclarece Verri.