Publicado em 28 de maio de 2019
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizou, na tarde de terça-feira (28), uma Audiência Pública para debater uma proposta de reforma da tabela de Imposto de Renda Pessoa Física. A reunião foi requerida pelos deputados Enio Verri e Jerônimo Goergen. De acordo com estudos apresentados pela Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil é tecnicamente factível elevar, em R$ 253,7 bilhões, as receitas sobre renda; reduzir, em R$ 231,7 bilhões, a tributação sobre bens e serviços; elevar, em R$ 73 bilhões, a tributação do patrimônio e reduzir, em R$ 78,7 bilhões, a tributação sobre a folha de pagamentos.
Segundo o deputado federal, Enio Verri, o debate foi de alto nível e coloca definitivamente a reforma da Previdência em segundo plano das necessidades de prospectar fontes de recursos para sanear as contas do Estado. Para Verri, é urgente que se apresente não apenas uma reforma da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, mas uma proposta tributária não regressiva, que taxe mais a renda auferida de aplicações financeiras e o patrimônio que o consumo e os assalariados.
“Não é a única solução, mas uma reforma tributária faria uma diferença gigantesca. A reforma da tabela é importante, mas é fundamental acabar com a isenção de tributos a lucros e dividendos. A medida ajudaria a construir uma justiça tributária. Se nós conseguíssemos tributar mais a renda que o consumo e, se as pessoas que ganham menos não tivessem que pagar imposto de renda, teríamos, consequentemente, um aumento de consumo, o que daria um bom impulso na economia. Afinal o que não falta é capacidade ociosa de mão de obra e de produção industrial”, disse Verri.
