Publicado em 29 de maio de 2019
No âmbito da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados foi instalada a Subcomissão Especial destinada a propor a Política de Valorização do Salário Mínimo. O requerimento foi de iniciativa do deputado federal Rui Falcão (PT/SP), que presidirá a Subcomissão. Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), de 2013, a valorização do salário mínimo foi fator determinante para o crescimento da renda domiciliar per capita, entre 1990 e 2012, e respondeu por 71% da elevação. No tocante à redução das desigualdades da renda do trabalho, respondeu por 47% da queda.
A instalação da Subcomissão foi presidida pelo deputado federal, Enio Verri. Para o deputado, a atual conjuntura faz a pauta ganhar projeção de extrema importância. De acordo com o parlamentar, foi durante os governos do Partido dos Trabalhadores que o salário mínimo mais foi valorizado, desde 1995. Ainda de acordo com Verri, a política os governos Temer e Bolsonaro vão justamente no caminho contrário com políticas de desvalorização do salário mínimo.
“O salário mínimo, durante os governos Lula e Dilma, foi valorizado em mais de setenta por cento acima da inflação. Durante o período Temer, a EC95 e a reforma trabalhista prejudicaram a sua valorização e, no governo Bolsonaro, essa politica de depreciação se aprofunda com a desvinculação do reajuste pela inflação. Nesse sentido, essa subcomissão ganha relevância diante do quadro de desmonte das relações entre o capital e a força de trabalho”, explica Verri.
