Publicado em 3 de março de 2021
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A matéria será enviada ao Senado.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a lei de incentivo ao setor de eventos. Esse segmento produtivo foi um dos primeiros a parar e será um dos últimos a voltar. Os profissionais e as empresas passam por momentos dramáticos, devido à pandemia e a negligência de Bolsonaro.
— Enio Verri (@enioverri) March 3, 2021
Os deputados rejeitaram o único destaque apresentado, que pretendia incluir emenda do deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) para estender de setembro de 2021 a 31 de dezembro de 2030 o prazo final da cota de filmes nacionais que os cinemas devem exibir no Brasil.
A proposta de criação do Perse prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de Covid-19.
Fonte: Agência Câmara de Notícias