Publicado em 22 de abril de 2021
O projeto de Lei 5595/20 foi aprovado na Câmara dos Deputados, para tornar educação básica e superior serviços “essenciais”, ou seja, que mantenham funcionamento mesmo durante a pandemia. Com isso, o texto prevê a reabertura de escolas e faculdades. O projeto ainda precisa ser aprovado no Senado. Defensor de um debate mais amplo e de medidas preventivas e de proteções para que professore e estudantes estivessem mais seguro, o deputado federal Enio Verri classificou a aprovação como precipitada.
Para o parlamentar, os professores serão os mais prejudicados com a aprovação da proposta. “Esse projeto não foi discutido de forma a olhar o lado de professores e funcionários das escolas. Eles não foram vacinados, vão voltar a se deslocar de suas casas, usar transporte coletivo e vão se expor ao vírus e expor suas famílias, além do risco de transmissão entre os alunos”, justificou Enio Verri.
O deputado paranaense ainda reforçou que a preocupação com aulas suspensas é de todos, mas que o cuidado com a vida deve ser maior em um momento crítico de pandemia. “Em toda minha história, tanto de estudante quanto de professor, defendi que a educação deve ser uma política prioritária aqui no Paraná e no resto do país. Assim como defendo o professor, que nunca deixou seu papel de educador de lado. Pelo contrário, continua sofrendo um processo de desvalorização e descrédito. A volta às aulas depende da saúde desses profissionais também”, ressaltou.
Até o momento, a população vacinada no Paraná é de 12,7%. Entidades representantes de professores e funcionários reivindicam condições mínimas de segurança nos estabelecimentos de ensino do Estado. Afirmam, ainda, que o governo estadual não adotou as medidas sanitárias para controlar a circulação do vírus no estado. O plano de vacinação estadual não foi capaz de adquirir novas doses de vacina, por meio das para compra da vacina russa Sputnik V.
Infelizmente, para as entidades, juntar alunos e professores dentro das salas de aulas é colocar vidas em risco. Muitas escolas não oferecem condições sanitárias de proteção contra o vírus. Algumas funcionam em instalações com falta de ventilação; saneamento básico e abastecimento de água precários.
“Como qualquer outro trabalhador, o exercício da profissão de educador requer cuidados nesse período de pandemia. Eles têm se desdobrado para garantir ensino aos seus alunos e merecem ser ouvidos sobre o retorno presencial”, disse Enio.
Os profissionais ressaltam que não têm como prever os cuidados com o manuseio e troca de máscaras pelos estudantes; o distanciamento social mínimo de 1,5m dentro das escolas e no transporte escolar; a higienização constantes de ambientes; e a aferição de temperatura na entrada das escolar.
Retorno seguro
Tramita também na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2949 de 2020, que estabelece estratégia e diretrizes para o retorno escolar, durante a pandemia. A proposta mantém a definição sobre abrir ou não as escolas sob responsabilidade do gestor. O PL ainda não foi colocado em pauta pelo presidente da Casa.
