Publicado em 3 de maio de 2021
As demissões vão aumentar. Os 1.400 contratos nos Núcleos Regionais de Cascavel, Foz do Iguaçu, Loanda, Londrina, Maringá e Umuarama renovados, encerram no fim de maio
A Secretaria da Educação (SEED) demitiu, desde a sexta-feira (30), 8.300 servidores(as) PSS (Processo Seletivo Simplificado) das escolas do Paraná. Outros 1.400 funcionários(as) de escola dos Núcleos Regionais de Cascavel, Foz do Iguaçu, Loanda, Londrina, Maringá e Umuarama terão seus contratos renovados somente até 31 de maio. Para o deputado federal Enio Verri, a decisão do governo estadual na fase mais grave da pandemia faz parte da política de desvalorização dos profissionais que trabalham com educação e mostra que a área nunca foi prioridade para o governador Ratinho Júnior.
“O governador Ratinho promove mais desemprego num período crítico. Alguns serão contratados por terceirizadas, o restante está desempregado e sem renda alguma em plena pandemia. O governo se preocupou em abrir escolas, mas nem um pouco com o trabalho ou com a vida de seus funcionários”, destacou Enio Verri.
Em seu site, a APP-Sindicato defendeu que esses milhares de educadores(as) se dedicam há anos às escolas do Paraná, trabalhando na cozinha, na limpeza ou na secretaria. E reafirmou sua “luta pela revogação da Lei da Terceirização e pela realização de concurso público para esses cargos”.
A renovação de contratos nos seis núcleos por mais um mês é apenas até as empresas terceirizadas terem condições de substituir os trabalhos dos funcionários nas escolas desses municípios. As empresas terceirizadas que vão assumir as escolas de Loanda, Umuarama e Londrina, ainda não assinaram o contrato com o Estado. Já em Foz do Iguaçu, Maringá e Cascavel, as terceirizadas não têm o total de funcionários para cumprir o contrato com o Governo. Já o grupo de 8.300 demitidos pertencia aos 26 Núcleos Regionais de Educação e nos Colégios Agrícolas e Florestal.
“Esses atos fazem parte de uma política de desmonte da educação pública do Estado. No debate para retorno às aulas presenciais, a justificativa era que a educação deveria ser um serviço essencial. Mas o que vemos na prática é o contrário, a educação e seus profissionais não são prioridade para o governo estadual. Assim como temos visto com o governo federal também”, alertou o deputado Verri.
Terceirização
Em 29 de abril de 2020, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei 189/2020, que permitiu terceirizar os trabalhos realizados nas escolas pelos(as) agentes educacionais 1 e 2. Data que também relembra o Massacre dos professores no Centro Cívico, em 2015, em Curitiba.
Na época da aprovação do projeto, o Governo afirmava que os cargos extintos, após serem declarados vagos, poderiam ser exercidos de forma indireta, por concessão, parcerias ou terceirização. Mas a promessa não está sendo cumprida e os funcionários denunciam que as pessoas de mais idade não estão sendo contratadas. Ou seja, aqueles que dedicaram suas vidas ao trabalho nas escolas estão recebendo em troca o desemprego.
“O governo do Paraná deveria se preocupar em qualificar a aula virtual, valorizar professores e funcionários das escolas e ampliar inclusão digital dos estudantes. Isso, sim, se faz necessário nesse momento. E não a falta de sensibilidade do governador durante uma pandemia como a da Covid-19.”, afirmou o deputado paranaense Enio Verri.
