Em Foz do Iguaçu, a fome também é de Cultura. O setor de eventos precisa de palco!

Publicado em 1 de outubro de 2021

Tendo em suas bandeiras políticas de defesa do setor cultural, o deputado federal Enio Verri foi um dos articuladores na aprovação da Lei Aldir Blanc II, garantindo recursos para o setor cultural do país.

“Como parlamentar, a ideia era fortalecer uma proposta que desse condições do setor se recuperar dos prejuízos causados pela pandemia. Além disso, preservar a nossa cultura, tão importante para a história e crescimento do nosso povo e do nosso país”.

Enio Verri

Com a pandemia, só agora, e aos poucos, as apresentações artísticas presenciais estão sendo retomadas. Mesmo assim, ainda de forma tímida, com público reduzido e protocolos sanitários. 

Nesse contexto, o setor de eventos e cultura foi o primeiro a parar com as restrições causadas pela pandemia da Covid-19. E, o último a retornar com suas atividades. O que o colocou entre os segmentos mais afetados economicamente. 

O fechamento de teatros, casas de shows, bares e espaços culturais provocaram perda de receita de empresas e desemprego. Agora, artistas, profissionais e trabalhadores envolvidos com o setor buscam apoio de políticas públicas para recomeçar.

Setor cultural no Brasil

No Brasil, não há o que discutir sobre a importância da cultura na economia nacional. 

Antes da pandemia, em 2019, o segmento representava 2,61% do Produto Interno Bruto (PIB) e movimentou R$ 171,5 bilhões, de acordo com a Pesquisa de percepção dos impactos da COVID-19, nos setores cultural e criativo do Brasil. Na época, o setor empregava mais de 837 mil profissionais e a previsão era de crescimento. A estimativa era gerar R$ 43,7 bilhões de PIB até 2021.

Mas, a realidade foi outra. A pandemia atingiu fortemente a cultura.

Como mostra o estudo realizado entre julho e setembro de 2020, com o apoio da Unesco no Brasil. Mais da metade dos profissionais da área ficaram totalmente sem renda. A maioria dos artistas que atuavam no circo (77%), em casas de espetáculos (73%) e no teatro (70%) ficaram sem trabalho no período.

Quanto às empresas ligadas a cultura e economia criativa, 40% disseram que perderam de 50% a 100% da receita.

Grupo teatral do Grupo teatral do Associação Cultural Espaço Nelson Verri

Lei Aldir Blanc

O fôlego para Cultura, durante a pandemia, veio com a Lei 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao artista falecido em 2020, vítima de Covid-19. O PL de autoria da deputada federal Benedita da Silva, do qual Enio Verri também é coautor.

O projeto prevê o pagamento, em três parcelas, de auxílio emergencial de R$ 600 para artistas informais; repasse de recursos mensais para micro e pequenas empresas, e organizações comunitárias culturais; realização de ações de incentivo à produção cultural, como cursos, editais e prêmios. 

Para isso, o prazo para aplicação dos recursos pelos estados e municípios foi estendido até 2022 com o PL 1518/2021, a Lei Aldir Blanc II.

Estados e municípios poderão usar o saldo remanescente do dinheiro transferido para ações emergenciais de renda e projetos culturais. 

Enio Verri destaca a importância de se promover políticas públicas eficientes para alavancar e manter o setor produtivo. 

“Essa é uma grande conquista para aqueles que fazem com que a vida cultural do Brasil e do Paraná continue viva, apesar da Covid-19. As ações precisam ser reforçadas nesse momento de retomada do setor. Estamos articulando propostas junto aos grupos regionais para que nosso mandato seja suporte firme ao recomeço do segmento”.

Enio Verri

 Cultura em Foz Iguaçu 

Foz Iguaçu recebeu um pouco mais de R$ 1,7 milhão, no ano passado, pela Lei Aldir Blanc para socorrer artistas e empresas, e também investir em projetos culturais regionais. 

De acordo com informações da Fundação Cultura Foz Iguaçu, aproximadamente R$ 940 mil foram encaminhados para artistas, espaços artísticos e culturais, pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações comunitárias, que se cadastraram para receber o subsídio que varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil. R$ 341 mil foram divididos em dois editais de premiação para projetos culturais. 

O restante do valor, cerca de R$ 427 mil, foi redirecionado após a prorrogação de prazos com sanção da Lei Aldir Blanc II. Agora, além de concursos, o dinheiro será destinado para pagamento de auxílio para artistas e empresas do setor. 

As inscrições estão abertas até 16 de novembro na plataforma sic.cultura.pr.gov.br. Cada projeto precisa ter uma contrapartida social, como aulas, oficinas, apresentações artísticas e outras ações, destinadas, prioritariamente, aos estudantes de escolas públicas ou atividades em espaços públicos na comunidade na qual o projeto está inserido, de forma gratuita.

Mais informações no site da Fundação Cultural: https://bit.ly/3AQSRHS. O atendimento presencial é realizado de segunda a sexta-feira de 8h as 17h na rua Benjamin Constant, 62. O telefone é o (45) 3521-1511.

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