Publicado em 16 de outubro de 2021
O Dia Mundial da Alimentação foi criado para alertar sobre segurança alimentar e nutricional. Deputado Enio Verri afirma que agricultura familiar é o caminho para superar a fome no Brasil
No Dia Mundial da Alimentação, o deputado federal Enio Verri destaca a necessidade de apoiar políticas públicas e ações de apoio à agricultura familiar como caminho para tirar o Brasil do Mapa da Fome novamente.
A data foi criada em 1981 para marcar a fundação da “Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação” (FAO-Food and Agriculture Organization), em 1945. Esse dia também chama a atenção para os problemas sociais relacionados à alimentação, como a fome, a desnutrição, a pobreza, e outros. Seu principal objetivo é elevar os níveis de nutrição mundiais.
De acordo com a Constituição e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos os seres humanos têm direito à alimentação. No entanto, muitos ainda passam fome e sofrem com carências nutricionais. Esse problema tem gerado um grande impacto na saúde de milhares de pessoas.
Para o deputado Enio Verri falta maior apoio à agricultura familiar. “Estamos em um cenário com quase 20 milhões de pessoas no Brasil passando fome e metade da população está sofrendo algum tipo de insegurança alimentar. É inconcebível que um país que poderia dar todo apoio a agricultura familiar esteja passando por isso. O setor que é responsável por 70% dos alimentos que vão para a mesa das pessoas, não teve nenhum respaldo do governo na pandemia”, ressaltou.
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) mostram que mesmo antes da pandemia do novo coronavírus surgir na China, o desmonte das políticas de proteção social criadas nos governo de Lula e Dilma Rousseff já haviam colocado o Brasil de volta ao Mapa da Fome.
Segundo o IBGE, os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2017 e 2018 constataram a volta do Brasil ao Mapa da Fome em 2017.
Muitas das ações de voltadas para a agricultura foram desmontadas, como o Programa Cisternas e o Programa de Aquisição de Alimentos, que não foram extintos, mas agonizam hoje no Brasil. Os recursos destinados para enfrentamento à insegurança alimentar apresentaram redução.
O valor para programas de segurança alimentar e nutricional teve corte de mais de 75% em relação a 2020. Estão incluídas nessa redução a aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar e a distribuição de alimentos a populações tradicionais.
Além disso, o Governo extinguiu os estoques públicos da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento). A CONAB é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura e deveria atuar controlando estoque de alimentos para evitar choques de preços e garantir a segurança alimentar da população.
Volta de apoio à agricultura familiar
O parlamentar paranaense acredita que o retorno das políticas públicas voltadas para redução de desigualdades e de incentivo à produção da agricultura familiar pode mudar esse panorama.
“Precisamos voltar a ter políticas públicas de combate à fome. Retornar o PAA, de compras de agricultores locais, de voltar a fazer estoques pela Conab. E, ainda, no Congresso derrubar o veto do PL 823, de amparo aos agricultores familiares por conta da pandemia. É possível fazer de novo, é possível cuidar melhor da alimentação de quem mais precisa”, finalizou Enio Verri.
