Enio Verri defende derrubada do veto à distribuição de absorventes menstruais

Publicado em 18 de outubro de 2021

O deputado federal paranaense afirmou que vai votar para derrubar o veto do presidente Bolsonaro ao projeto que prevê a entrega gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda e pessoas vulneráveis. O corte de bolsas CNPq também esteve na agenda regional

O deputado federal Enio Verri recebeu, no escritório em Maringá, a vereadora e procuradora da Mulher na Câmara de Vereadores da cidade, Ana Lúcia Rodrigues; e a assistente da Procuradoria, Daisy Meira. As duas entregaram pessoalmente um ofício pedindo o apoio do parlamentar para que o Congresso Nacional derrube o veto ao Projeto de Lei 4968/2019, que prevê a distribuição gratuita de absorventes menstruais para estudantes de baixa renda e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“O presidente Jair Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorvente para estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade extrema. A Procuradoria da Mulher da Câmara de Vereadores de Maringá está encaminhando um pedido aos deputados federais, que representam Maringá e região, para que derrubem esse veto à dignidade menstrual”, afirmou a procuradora, que espera contar com os parlamentares para reverter a decisão.

Enio Verri demonstrou total apoio ao pedido.

“O pedido da procuradora é importante para que os parlamentares de Maringá e região unam forças contra esse veto cruel de Bolsonaro. Vou passar esse apelo também aos colegas da Câmara. Com certeza, seremos vitoriosos nessa pauta. Ao vetar o projeto da deputada federal Marília Arraes e de outros parlamentares, Jair Bolsonaro desrespeita a dignidade feminina em um momento de crise econômica. Estaremos juntos nessa luta pela dignidade menstrual de quem mais precisa”, declarou o deputado. 

Pobreza menstrual

O PL 4968/2019 propõe a instituição do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que prevê o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas. O público alvo são estudantes de baixa renda, pessoas em situação de vulnerabilidade e quem está no sistema prisional.  

O objetivo do programa é combater a precariedade menstrual. Já que, comprovadamente grande parcela de jovens e adolescentes deixa de frequentar a escola durante o período menstrual por não ter condições de comprar absorventes.  De acordo com o PL, a distribuição gratuita dos produtos de higiene no período da menstruação seria viabilizada por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei, aprovada por unanimidade pelos parlamentares, mas vetou a parte que prevê o fornecimento de absorventes. Esse ponto do programa foi substituído por campanhas informativas sobre a saúde menstrual.

Mas há uma chance do veto presidencial ser derrubado. Pois o veto será analisado em sessão do Congresso Nacional.  

Bolsa CNPq

Ainda em Maringá, Enio Verri recebeu a diretora do Núcleo de Ensino a Distância da Universidade Estadual de Maringá (Nead/UEM), Josimayre Nevelle; e o chefe de Mídias do Nead/UEM, Erivelto Alves Prudencio.

Eles conversaram sobre a realidade da educação pública no Brasil e sobre os constantes cortes no orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que faz parte do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Aliás, esse assunto tem sido motivo de muita preocupação na comunidade acadêmica. A decisão do governo federal, no início do mês, de suspender 90% dos recursos que seriam destinados ao CNPq, só aumentou a ansiedade entre pesquisadores. R$ 690 milhões que deveriam ser investidos em pesquisas no país foram desviados para outras áreas.

A falta de investimento pode provocar fortes danos ao desenvolvimento científico. A UEM, por exemplo, tem 650 bolsas do CNPq, dessas 489 bolsas são de renovação anual e podem ser perdidas em 2022. As outras 161 também correm risco de serem prejudicadas.

95% da produção científica do Brasil acontece nas universidades públicas. Então, se o governo corta mais de R$ 690 milhões do fomento à ciência, a pesquisa no Brasil está ameaçada. As universidades públicas já contabilizam cortes de bolsistas. É um risco para a educação, conhecimento, tecnologia e saúde do país. Teremos que buscar salvação para o orçamento da ciência brasileira e reverter essa decisão do governo”, explicou Enio Verri.

Diante de tantos desafios em manter a qualidade do ensino público, Josimayre e Erivelto recorreram ao parlamentar para melhorar o serviço oferecido pelo Nead/UEM. O Núcleo atende 30 polos de ensino a distância.

A dupla apresentou um projeto para reformar e ampliar as instalações do Nead. Segundo Erivelto, o local foi adaptado e requer ajustes, como: isolamento acústico, lousas digitais e TV touch. “A estrutura atual não suporta o formato digital. Foi desenhada para transmissão por satélites e TVs”, disse Erivelto.

A obra custará em torno de R$ 2 milhões e o objetivo é que o local tenha sobrevida de 20 anos. Enio Verri se comprometeu em buscar formas de colaborar com o projeto por meio de emendas parlamentares.

Agenda regional

No escritório em Maringá, Enio Verri também recebeu o assessor da Unicopas União Nacional, Adilson Gumieiro, conhecido como Maguila; os líderes comunitários Gedinesio Oliveira dos Santos e Jucimário Jesus Santos; os vereadores de Maringá, Altamir e Bravin.

Ainda na agenda do dia, após as reuniões no escritório, Enio passou pela horta comunitária Jardim Paraíso. Lá conversou com os produtores; com o tesoureiro, José Júlio; e com o presidente da horta, Cicero Cardoso.

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