Enio Verri: Projeto para penhorar casa própria é feito a favor dos bancos

Publicado em 8 de junho de 2022

Enio Verri alerta que o PL 4188 beneficia os bancos com permissão para penhorar casa própria das famílias que precisam de crédito

Bancos poderão penhorar casa própria

O deputado federal Enio Verri (PT-PR) participou na manhã desta segunda-feira (6) do Jornal PT Brasil para explicar o PL 4188, que permite que bancos possam penhorar casa própria de famílias que precisam de crédito. E explicou como a política de Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes (Economia) empurra os brasileiros e brasileiras cada vez mais para a fome e a miséria. A nova empreitada é tirar o único bem patrimonial das famílias e entregar aos bancos sob o pretexto de alavancar a economia.

Com juros altos, desemprego, carestia e inflação nas alturas, Bolsonaro segue seu plano de beneficiar os amigos e patrocinadores. Com a aprovação do PL 4188/2021 na Câmara dos Deputados na semana passada, os bancos podem cobrar dívidas tirando o único imóvel da família, em caso de inadimplência.

O deputado Verri alerta que governo de Bolsonaro protege os interesses do mercado bancário sob a alegação de redução de taxa de juros e melhoria de acessos a créditos. Porém, segundo ele, o que ele e Guedes realmente fazem é beneficiar os bancos e não as famílias que precisam de crédito.

“Em 2021, os dados confidenciais dos brasileiros foram liberados aos bancos com a alegação de que ficaria mais fácil ter crédito. Entretanto, esse acesso ao crédito tem juros mais altos para os pobres, e os ricos pagam juros mais baixos.”

“Mais uma vez, Bolsonaro coloca em riscos os benefícios dos pobres sob a desculpa que é preciso baixar as taxas de juros. Primeiro foi o crédito e agora a moradia. Esse PL é feito puro e exclusivamente para o mercado financeiro”, afirma o deputado

Contradição

As desculpas de Guedes e Bolsonaro de que essas mudanças no mercado financeiro vão proporcionar ao país uma queda de juros para o consumidor é vista como uma contradição pelo deputado Verri.

“É uma contradição. Se as pessoas não conseguem comprar o que comer, portanto não tem demanda econômica. Se não tem demanda, porque a inflação é tão alta?”, diz Verri

Bem familiar impenhorável

O parlamentar explica que, atualmente, o bem familiar é impenhorável e é a única garantia do pobre ter pelo menos a sua casa preservada.

Quando uma família tem um único imóvel, também chamado de bem de família, ele só pode ser tomado pelo banco se as prestações do financiamento desse mesmo imóvel deixarem de ser pagas. Outros tipos de dívida não levam à perda desse patrimônio, a não ser em casos raros que precisam ser decididos pela Justiça.

Assista aqui a entrevista do deputado sobre o PL 4188.

Família endividadas

O deputado também destaca durante a entrevista a situação das famílias brasileiras, que estão absolutamente endividadas (77,5%), com a maioria devendo no crédito de curto prazo como o cartão de crédito.

“Por causa do cartão de crédito, essas famílias correm o risco de não darem conta de pagar os juros altíssimos e perderem suas casas”, diz Verri

Segundo levantamento da Confederação Nacional do Comércio (CNC), o percentual de lares que relatam ter dívidas nunca foi tão alto em 12 anos da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic).

O menor foi no governo Lula: 54%, em junho de 2010. O golpe de 2016 tornou os brasileiros com cada vez mais dificuldade de pagar suas contas.

Legado PT

Nos governos Lula de Dilma, Verri destacou o acesso da população ao crédito, com taxas de juros subsidiadas, mas com aumento concreto no poder aquisitivo das famílias, com créditos subsidiados para micro e pequenas empresas, para a agricultura familiar, com aumento do salário mínimo, das aposentadorias, e isso com o crédito estendido a longo prazo, que permitiram o crescimento da economia.

“Em um momento de alta especulação do mercado financeiro, Dilma utilizou a força dos bancos públicos a baixarem as taxas para que os bancos privados também baixassem. Em seguida, veio o golpe. Termos 13% de juros ao ano em um país onde o desemprego é muito alto e não há correção salarial é a prova de que a inflação alta. Guedes está condenando a população à extrema miséria e à fome”, conclui o deputado Enio Verri.

Por PT na Câmara

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