Câmara aprova programa Médicos pelo Brasil e Revalida para diploma de medicina estrangeiro

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (26), por 391 votos a 6, a medida provisória (MP 890/19) que cria o programa Médicos pelo Brasil.

O texto aprovado, que ainda terá que ser apreciado pelo Senado, permite a reincorporação dos médicos cubanos ao programa, por dois anos. Poderão pedir a reincorporação aqueles que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e tenham permanecido no País após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde, que intermediou a vinda dos cubanos para o Brasil.

Agência

O PT destacou sua posição contra a criação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS) como um serviço social autônomo, cuja competência principal será executar, por meio de um programa de gestão com Ministério de Saúde, o programa Mais Médicos para o Brasil. O texto aprovado permite que a agência se articule com órgãos e entidades públicas e privadas para o cumprimento de seus objetivos.

Revalida

Um acordo de líderes garantiu também a aprovação do projeto de lei (PL 4067/15), do Senado, que incorpora na legislação o exame nacional de revalidação de diplomas médicos expedidos por universidades estrangeiras (Revalida). O texto aprovado garante a realização do exame duas vezes por ano por universidades federais, com o acompanhamento do Conselho Federal de Medicina (CFM). Faculdades privadas com cursos de Medicina que tenham nota de avaliação 4 ou 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) também poderão realizar o Revalida.

O projeto de lei retorna para nova avaliação dos senadores, uma vez que sofreu alterações na Câmara.

Vânia Rodrigues do PT na Câmara