Comissão da Câmara aprova PROUNI para a pós-graduação

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT), da Câmara dos Deputados, aprovou, na quarta-feira (23), o Projeto de Lei 1000/2011, que altera o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para incluir a concessão de bolsas, também, para a pós-graduação. Segundo o deputado Enio Verri (PT/PR), que votou favorável à matéria, o projeto não cria despesa para a União, uma vez que esses recursos serão divididos com o programa de graduação, para o qual já há dotação orçamentária.

“O projeto não cria nenhuma despesa, pois há uma previsão no Orçamento da União. O que estava em debate, na comissão, era se o projeto de bolsas poderia contemplar, também, a pós-graduação. Ou seja, o orçamento, inicialmente destinado à graduação, agora será dividido com a pós-graduação, apenas”, explica Verri.

Porém, para o deputado, mais do que não extrapolar o orçamento, a matéria cumpre um papel muito mais importante, que é o de financiar o desenvolvimento científico e tecnológico do País. Ainda de acordo com Verri, a atual conjuntura política enseja esse tipo de investimento, em sentido contrário ao projeto Future-se, do Ministério da Educação. Segundo o parlamentar, o programa do governo Bolsonaro vai cobrar pela pós-graduação, alijando os pobres de avançarem em seus estudos, privilegiando uma casta e atrasando o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil.

“O que determina o aumento da competitividade e o avanço científico de uma sociedade são a ciência, a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico, que se fazem na pós-graduação. Quem garante a inovação, no Brasil, não é a iniciativa privada. Ela se apropria do Estado para isso. Do jeito que as coisas estão, o Future-se vai cobrar por isso. Aí, quem não tem dinheiro, não faz? Então, é uma contradição. Se o Estado brasileiro precisa de inovação, sem pesquisa não sairemos de onde estamos”, esclarece Verri.