Congresso derruba veto de Bolsonaro e mantém punição para divulgadores de fake news

Com o voto favorável das Bancadas do PT na Câmara e no Senado, o Congresso derrubou nesta quarta-feira (28) o veto do presidente Bolsonaro a dispositivo do projeto de lei (PL 1978/11), que pune aquele que divulgar fake news com finalidade eleitoral com a mesma penalidade do autor da mentira: pena de reclusão de 2 a 8 anos. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), ao encaminhar o voto do partido pela rejeição do veto, afirmou que as fake news são uma “praga que se alastrou através da internet. E foram largamente usadas nessa eleição e continuam sendo usadas para fazer uma luta política baixa. Uma luta política que não vence pelo argumento, mas pela mentira. “É por isso que nós temos que punir quem propaga fake news”, defendeu.

Ao também comentar que as últimas eleições se deu com fake news, o deputado Bohn Gass (PT-RS) enfatizou que o pior é que as mentiras foram reconhecidamente pagas, “e pagas criminosamente com caixa dois”. “E o que diz o projeto de lei que foi vetado? Diz que esses que fizeram fake news, que fizeram mentiras em processos eleitorais, como foi o de Bolsonaro, que só se elegeu com mentiras e com caixa dois, criminosamente pago pelos empresários, têm que ter punições mais rigorosas”, enfatizou.

O deputado Jorge Solla (PT-BA) também citou o grande número de mentiras veiculadas nas eleições de 2018. “Foi só o que deu no último processo eleitoral. Esconderam o candidato do eleitor e começaram a mentir, fazer fake news pagas pelas empresas que tinham interesse em eleger o candidato. Aí a gente sabe por que ele (Bolsonaro) vetou a punição. Foi a turma dele que mais fez e divulgou fake news na campanha eleitoral”, afirmou.

Ao orientar o voto pela derrubada do veto pela Minoria, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) explicou que a punição proposta no projeto é segura porque para se penalizar alguém que propagou a mentira é preciso comprovar que ela divulgou a fake news mesmo ciente de que se tratava de uma mentira. “A quem interessa proteger quem comprovadamente produziu uma fake news. O que o presidente Bolsonaro quer com isto?”, indagou. Fontana ainda frisou que “pau que bate em Chico, bate em Francisco e aqueles que pensam que hoje se aproveitam das fake news para chegar ao poder, amanhã pagarão um preço caro por isto”.

Além da questão eleitoral

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) disse que, infelizmente, as fake news não prejudicam somente o processo eleitoral. “Elas têm afetado as famílias e relações de trabalho porque são muitas fake news sobre moral que geram desconfianças e até que se prova o contrário, a vítima da mentira passa a ser o responsável pelo delito do qual é acusada”. Benedita disse que é preciso punir, sim, quem cria e quem divulga as mentiras. “É importante punir sim, em nome da nação e da família brasileira”, reforçou.

O deputado Enio Verri (PT-PR) comparou o estrago que uma fake news faz a um travesseiro de pena lançado do alto de um prédio. “Depois que as penas se espalham, não se recolhe mais. A mesma coisa acontece com uma mentira, depois que ela é disparada não tem mais como defender”. O deputado ainda provocou: “Aqueles que defendem o veto, que são contra a punição deve ser porque já usaram”, concluiu.

Vânia Rodrigues