Enio Verri: “A agricultura familiar será um dos caminhos para superar crise da pandemia”

Deputado federal paranaense destaca ações de apoio e estímulo ao setor durante a pandemia de Covid-19

A pandemia do novo coronavírus impactou diversos setores da sociedade e da economia, com a crise sanitária e as medidas de restrição para evitar a propagação do vírus e colapso da rede pública de saúde. Um dos afetados foi a agricultura familiar, com cortes nas compras institucionais, registros de queda nas vendas e prejuízos com a produção.

Na Câmara dos Deputados, o paranaense Enio Verri tem apresentado e defendido a aprovação de projetos com medidas emergenciais de apoio a agricultura familiar e que promovam políticas de incentivo, de apoio e financiamento do setor produtivo. “Sou do Estado do Paraná, cresci vendo a força e os resultados que o trabalhador do campo é capaz de produzir. Não só aqui, como no resto do país, a agricultura familiar está diretamente ligada ao desenvolvimento econômico. E, como o restante das atividades produtivas, está sofrendo perdas com a pandemia, que precisam de apoio com políticas públicas emergenciais”, justifica.

Entre as propostas assinadas pelo deputado, está o Projeto de Lei 823 de 2021, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil, por conta dos impactos socioeconômicos da Covid–19 (Lei Assis Carvalho II). “Muitos produtores perderam renda e produção. Por isso, retomamos as medidas aprovadas, que apresentamos no ano passado, inseridas na Lei Assis de Carvalho, vetada pelo presidente Jair Bolsonaro. O PL estabelece um fomento emergencial, garantia safra, acesso a linhas de crédito e possibilidade de renegociar dívidas”, elencou Enio Verri.

Medidas emergenciais

O novo texto estabelece um fomento de R$ 2,5 mil por família e de R$ 3 mil para a mulher agricultora familiar, ou R$ 3,5 mil em casos de implementação de cisternas ou outras tecnologias de acesso à água. Com o custo estimado em R$ 550 milhões. Prevê também o benefício garantia para quem perdeu sua safra; linhas de crédito rural no âmbito do PRONAF, a agricultores familiares com renda familiar mensal de até 3 salários-mínimos: com juros de 1% a.a; prazo de vencimento maior que 10 anos, incluídos até 5 de carência; limite de financiamento de R$ 10.000,00 por beneficiário. Quando destinados à mulher agricultora familiar, a taxa de juros será de 0,5% a.a. PAA emergencial; além de novas possibilidades de dívidas rurais da agricultura familiar.

O projeto aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados.

Recursos para o campo

Em seu segundo mandato de deputado federal, Enio Verri destinou emendas para investir na produção da agricultura familiar no Paraná. “As propostas são importantes, mas os recursos são estratégicos para desenvolver e ampliar a produção no campo”, ressalta.

Entre os anos de 2016 até hoje, o parlamentar indicou quase R$ 21 milhões, em emendas individuais e de bancada, destinando esses recursos para mais de 100 municípios paranaenses, para que as prefeituras pudessem investir na valorização do trabalho e modernização das atividades do pequeno produtor. Os investimentos foram aplicados em obras de estradas vicinais, de drenagem e irrigação agrícola, na aquisição de equipamentos e na mecanização agrícola. “Investir na agricultura no Estado é fazer o Paraná mais forte”, reforça Enio Verri.