Senado apresenta nova proposta de piso salarial para a enfermagem

Enio Verri comentou que a categoria vai precisar pensar nos prós e contras da proposta para tentar  garantir a votação do PL 2564, que trata do piso salarial da enfermagem

Piso salarial enfermagem
Categoria quer que PL seja votado no Senado. Foto: Agência Senado

Esta semana, senadores apresentaram uma pré-proposta aos representantes da enfermagem, e se comprometeram a votar o Projeto de Lei 2.564/2020 nos próximos dias, caso os novos valores sejam aceitos pelas entidades. A proposta do Senado estipula pisos salariais no valor de R$ 4.700,00 para enfermeiros, R$ 2.613 para técnicos e de R$ 2.300 para auxiliares e parteiras.

Representantes da categoria presentes na reunião vão formar subcomissões para analisar esses valores e dar uma resposta aos senadores.

Para o deputado federal Enio Verri, a categoria vai precisar pensar nos prós e contras da proposta para tentar assegurar a votação do projeto. “Tenho acompanhado e apoiado a luta dos profissionais de enfermagem pela aprovação do PL 2564. É preciso focar agora em impedir que salários e jornadas de trabalho incompatíveis com a atividade continuem a existir”, ponderou o parlamentar paranaense.

No projeto original, o texto fixava o piso em R$ 7.315 para enfermeiros; 70% desse valor (R$ 5.120) para os técnicos de enfermagem; e 50% (R$ 3.657) para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

 O Piso Salarial Nacional é uma demanda que a categoria da Enfermagem tenta aprovar a muito tempo. Desde 2015, já foram apresentados inúmeros Projetos de Lei sobre o tema (PL 459/2015, 2982/2019, 1876/2019, 1268/2019, 10553/2018, 9961/2018, 1823/2015, 1477/2015, 729/2015, 597/2015, PL 2297/2020), mas ainda sem aprovação de nenhum deles.

A audiência contou com a presença de representantes do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), do autor do projeto, senador Fabiano Contarato (Rede/ES), da relatora da proposta, senadora Zenaide Maia (Pros/RN), da Federação Nacional da Enfermagem (FNE),  Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) e da coordenação do Fórum Nacional de Enfermagem.

Consulta pública

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) abriu nesta quinta-feira (26/08) consulta pública sobre proposta do Senado que pode garantir a votação do Projeto de Lei 2.564/2020.

Dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (Cofen/Fiocruz 2013) apontam quase metade dos profissionais de Enfermagem (45%) recebiam salários abaixo de R$ 2 mil reais. Somente 4 em cada 100 profissionais recebiam mais de R$ 5 mil.

O Cofen disponibilizou um link para a consulta pública e para que a categoria responda “sim” ou “não”. A consulta estará disponível até 6 de setembro.

Ascom com informações do Cofen

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