Verri: “O povo quer um pedágio justo para o Paraná”

Novo modelo de licitação para o pedágio deve ser anunciado em breve. Setor produtivo e sociedade civil esperam que a nova proposta leve em conta o interesse coletivo

O Governo do Paraná deve anunciar, em breve, o modelo de licitação para o novo pedágio. Sociedade civil, setor produtivo e parlamentares das bancadas estaduais e federais estão atentos para que o modelo siga as propostas de interesse coletivo defendidas até o momento. Para o deputado federal Enio Verri, a licitação para as novas concessões deve garantir a competitividade entre os participantes e estimule a efetiva redução das tarifas.

“Desde o início, todo o Paraná tem defendido que a nova proposta da licitação assegure o menor preço de tarifa, com garantia de obras e sem taxa de outorga. Felizmente, em novembro estamos nos despedindo de um pedágio que sufoca os paranaenses há 24 anos. Um histórico marcado por tarifas caras e promessas de obras não cumpridas. O povo quer um pedágio justo para o Paraná”, defendeu Enio Verri.

O primeiro modelo proposto para as novas concessões das rodovias do Estado foi o híbrido, no qual o governo federal queria implantar, mesmo que acarretasse tarifas mais altas e redução de obras, elevando os custos do setor produtivo e para os usuários das estradas paranaenses.

No entanto, todos os paranaenses, lideranças políticas, setor produtivo se uniram, se organizaram e debateram o tema em audiências públicas, realizadas em todas as regiões do Estado. Após pressões desses grupos, os governos Federal e Estadual recuaram no primeiro modelo sugerido, o híbrido, e resolveram adotar uma concorrência pelo menor preço de tarifa com aporte financeiro proporcional ao desconto.

Ainda assim, deputados estaduais, membros da Frente Parlamentar sobre o Pedágio, alertou que a nova proposta elaborada pelo Ministério da Infraestrutura cria um mecanismo chamado aporte financeiro, que seria uma espécie de garantia do vencedor da licitação para a realização de obras.

O mecanismo de menor preço com aporte pode aumentar o custo financeiro. O que traria risco de impedir uma redução do preço da tarifa. “As posições que os paranaenses escolheram estão claras desde o início. Não queremos um modelo que engane a todos e no final continue com tarifas caras. Precisamos de transparência em todo esse processo, para que a licitação seja realidade com o menor preço, sem limites de desconto, e com obras que saiam do papel”, ressaltou o deputado Enio Verri.

A modelagem de licitação também precisa da aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) antes de sua homologação. Só então, a proposta vai poder ser encaminhada à Bolsa de Valores de São Paulo (B3) para o leilão técnico.

Itens propostos

Nas negociações sobre a concessão rodoviária, estão previstos investimentos de R$ 42 bilhões, nos próximos 30 anos. Os recursos serão divididos em seis lotes que totalizam 3.327 quilômetros, com a duplicação de 1.783 quilômetros (90% até o sétimo ano do acordo), a construção de 10 contornos urbanos, 253 quilômetros de faixa adicional nas rodovias já duplicadas e 104 quilômetros de terceira faixa para apoio ao trânsito.

A proposta contempla, ainda, sinal de wi-fi em todos os trechos de estradas, câmeras de monitoramento e iluminação em LED. As novas concessões têm validade de 30 anos.

“Produtores e moradores um preço justo para o Paraná. Querem, ainda, ver o Estado crescer, entrar no rumo do desenvolvimento econômico. Estamos atravessando uma crise econômica e o novo modelo vai colaborar na geração de mais emprego e renda”, finalizou o parlamentar maringaense.

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